A 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salete, realizada na noite de terça-feira, marcou a aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha. A decisão, que recebeu parecer favorável, garante bases legais para uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da saúde pública e ao aprimoramento dos serviços oferecidos aos moradores.
O texto autoriza a Prefeitura de Salete a repassar R$ 1.687.781,52 ao longo de 2026, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 140.648,46, valores destinados a custear despesas essenciais do hospital. Entre elas estão folha de pagamento, serviços médicos, manutenção da estrutura, aquisição de materiais, contas de energia e água, além de melhorias diretas no atendimento aos pacientes. O convênio estabelece obrigações claras: o Município deve efetuar os repasses, acompanhar a execução e fiscalizar o uso dos recursos, enquanto o Hospital deve aplicar corretamente os valores, garantir transparência, prestar contas e manter os serviços prestados ao SUS. A vigência do termo será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de alterações mediante acordo entre as partes.
Durante a discussão, vereadores ressaltaram que o Hospital Santa Terezinha permanece como um dos pilares do atendimento em saúde, recebendo diariamente moradores que dependem de consultas, urgências e procedimentos básicos. Os parlamentares destacaram que a manutenção financeira e estrutural da unidade representa segurança, agilidade e atendimento de qualidade para a comunidade.
O presidente da Câmara, Odair José Ferreira, enfatizou: “O convênio entre o Município e o hospital é essencial para garantir estabilidade financeira e operacional à unidade, assegurando que ela continue prestando serviços com qualidade. A aprovação desse projeto demonstra o compromisso da Câmara com a saúde pública e com iniciativas que visem melhorar a vida da população. Além disso, temos o compromisso de também buscar emendas pra auxiliar a entidade filantrópica”.
Com aprovação em Plenário, o Projeto de Lei segue para sanção da Prefeita, etapa que permitirá formalizar e colocar em prática o convênio conforme as diretrizes estabelecidas pelo Executivo.
