Câmara de Vereadores de Salete

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PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Últimas Publicações Legais

Aprova as Contas do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Salete

Composição da Mesa Diretora biênio 2023.2024

06 - Concede licença prêmio por assiduidade em dinheiro

05 - Nomeia cargo em comissão

Composição da Comissões Permanentes Biênio 2023.2024

03 - Concede conversão de 1/3 de férias em pecúnia

04 - Concede conversão de 1/3 de férias em pecúnia

02 - Concede férias a servidora

01 - Concede férias a servidor

19 - Exonera cargo em comissão

01 - Exonera cargo em comissão

20 - Exonera cargo em comissão

Decreto Legislativo n. 006.2022 - Altera Decreto legislativo n. 003.2022

18 - Concede licença para tratamento de saúde

Decreto Legislativo n. 005.2022 - Autorização para realização de Sessão Solene e Nomeação das pessoas homenageadas Comenda Municipal

Decreto Legislativo n. 004.2022 - Dispõe sobre autorização para realização de Sessão Solene e nomeação das pessoas a serem homenageadas no âmbito municipal com honrarias destaque no município de Salete no exercício de 2022 – autoria Mesa Diretora

07 - Acrescenta e altera dispositivos na Resolução n.º 04.2008 - Regimento Interno

Regimento Interno da Câmara Municipal de Salete

17 - Concede licença para tratamento de saúde

16 - Concede licença para tratamento de saúde

15 - Concede Licença para tratamento de Saúde

14 - Concede Licença para tratamento de Saúde

13 - Concede férias a servidor

12 - Concede licença para tratamento de saúde

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SALETE - AUALIZADA 03.05.2022

06 - Altera dispositivos nas Resoluções n.º 03 e 04/2022

DECRETO LEGISLATIVO N. 003.2022 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES NAS ESCOLAS PARA O CARGO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE, PARA A LEGISLATURA 2022.

22) Emenda a Lei Orgânica n.º 01.2022

11 - Concede Licença para tratamento de Saúde

Decreto Legislativo n.º 001/2022 – Aprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Salete

05 - Acrescenta e altera dispositivos na Resolução n.º 04.2008 - Regimento Interno

08 - Concede licença para tratamento de saúde.

09 - Nomeia representantes Procuradoria da Mulher na Câmara

10 - Concede licença para tratamento de saúde.

02 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Salete.

03 - Concede licença a vereador.

04 - Concede licença a vereador.

01 - Termo de Posse n. 01.2021 - 1º Suplente Alcides Francisco Pivatto

02 - Termo de Posse n. 02.2021 - Suplente de Vereadora Juliana Presidoneo

03 - Termo de Posse n. 03.20221 - Suplente Alcides Francisco Pivatto

04 - Termo de Posse n. 04.20221 - Suplente Angela Gertrudes Urbanek

05 - Termo de Posse n. 05.20221 - Suplente Alcides Francisco Pivatto

06 - Termo de Posse n. 03.20221 - Suplente Josias Cordeiro

01 - Termo de Posse n. 01.2022 - Suplente Aldo Oderdenge

02 - Termo de Posse n. 02.2022 - Suplente Aldo Oderdenge

03 - Termo de Posse n. 03.2022 - Suplente Maucir Kniess

DECRETO LEGISLATIVO N. 002.2022 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NAS ESCOLAS PARA O CARGO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE, PARA A LEGISLATURA 2022.

01 - Concede licença a vereador.

07 - Concede férias a servidor

Composição das Comissões Permanentes exercício 2022

06 - Nomeia cargo em comissão

01 - Nomeia cargo em comissão

02 - Dispensa ponto a servidor

03 - Concede férias a servidor

04 - Concede férias a servidor

05 - Concede férias a servidor

Composição Mesa Diretora exercício 2022

16 - Exonera cargo em comissão

14 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

15 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

Lei Orçamentária para 2022 - lei 2.000

08 - Concede licença a Vereadora

07 - Concede licença a Vereador

12 - Averba tempo de contribuição para fins de aposentadoria

13 - Concede licença para tratamento de saúde

Decreto Legislativo nº. 006.2021 - Dispõe sobre autorização para realização de Sessão Solene e nomeação das pessoas a serem homenageadas para entrega da Comenda Municipal de Honra ao Mérito - PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SALETE

LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias exercício de 2022.

06 - Concede licença a Vereador

Decreto Legislativo n.º 005/2021 – Dispõe sobre autorização para realização de Assembleia da UCAVI na cidade de Salete e dá outras providências.

05 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial prevista no artigo 7º do Decreto Legislativo n.º 04/2021, de 20 de setembro de 2021.

Plano Plurianual 2022 - 2025

Decreto Legislativo n.º 004.2021 - Institui Comenda Municipal Padroeira Nossa Senhora da Salete

Decreto Legislativo n.º 001/2021 – Aprova as contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Salete

11 - Concede férias e conversão de 1/3 em dinheiro

Decreto Legislativo n.º 003/2021 - institui no Âmbito Municipal a Honraria destaques do Âmbito Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo n.º 002/2021 - Torna sem efeitos a Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 001/2020.

21)Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020 - SEM EFEITOS

010 - Concede licença para tratamento de saúde

10 - Concede Licença para tratamento de saúde

04 - Concede licença a Vereador

09 - Concede conversão de 1/3 de Licença Prémio em dinheiro

08 - Concede férias a servidor

07 - Designa servidor para função de ouvidor.

06 - Concede conversão de 10 dias de licença prêmio em dinheiro

05 - Concede licença para tratamento de saúde

03 - Prorroga Resolução

04 - Concede férias a servidor

02 - Concede licença a Vereador

02 - Dispensa Ponto a Servidor

03 - Concede Férias a Servidor

01 - Concede licença a Vereador

01 - Nomeia Cargo em Comissão

Composição Comissões Permanentes 2021/2022

Composição Mesa Diretora 2021

Termo de Posse no Cargo de Prefeito 2021

Termo de Posse no Cargo de Vice-Prefeito 2021

Termo de Posse no Cargo de Vereadores 2021

29 - Exonera Cargo em Comissão

30 - Exonera Cargo em Comissão

27 - Concede Conversão de 1/3 de férias em dinheiro

28 - Concede Conversão de 1/3 de férias em dinheiro

26 - Concede Licença para tratamento de saúde

24 - Concede férias a servidor

25 - Concede férias a servidor

23 - Concede férias a servidor.

22 - Concede Licença para tratamento de saúde

21 - Concede Licença para tratamento de saúde

20 - Concede Licença para tratamento de saúde

01 - Decreto Legislativo n.º 001/2020

02 - Decreto Legislativo n.º 002/2020

03 - Decreto Legislativo n.º 003/2020

04 - Decreto Legislativo n.º 004/2020

19 - Altera Portaria n.º 03/2017 que determina horário de expediente de servidor

18 - Concede Licença para tratamento de saúde

17 - Concede Licença para tratamento de saúde

07 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

08 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

09 - Concede licença para tratamento de saúde

10 - Concede férias a servidor

11 - "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

12 - Concede férias a servidora

13 - Concede licença Premio por Assiduidade

14 - Concede licença para tratamento de saúde

15 - Concede pagamento adicional de insalubridade

16 - Concede licença para tratamento de saúde

01 - Concede licença a Vereador

06 - Concede férias a servidor

04 - Revoga a Portaria 022/2019

05 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

01 - Concede férias a servidor

02 - Concede férias a servidor

03 - Concede férias a servidora

27 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas da Câmara de Vereadores de Salete, na data que menciona.

25 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

26 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

24 - Concede férias a servidora

23 - Concede férias a servidora

Resolução 02.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 90, E REDAÇÃO DO ARTIGO 138 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2008 – DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE.

22 - Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal

21 - Concede licença para tratamento de saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

20 - Concede licença para tratamento de saúde

Contrato de Prestação de Serviços com Dispensa de Licitação n.º 01/2019

Resolução 01.2019 - Dispõe sobre autorização de Sessão Solene para outorga de comendas em homenagem ao Jubileu de “70 anos do Seminário Diocesano em Salete e dos 60 anos da presença dos Espiritanos em Salete” e dá outras providencias.

19 - Concede licença para tratamento de saúde

18 - Concede licença para tratamento de saúde

17 - Concede licença para tratamento de saúde

16 - Concede licença para tratamento de saúde

15 - Nomeia cargo em comissão

Resolução 01.2019 - Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e cria e institui o Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Salete.

14 - Demite cargo em comissão

13 - Concede licença prémio por assiduidade

11 - Concede licença para tratamento de saúde

12 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

10 - Concede licença para tratamento de saúde

09 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

07 - Concede licença para tratamento de saúde

08 - Concede licença para tratamento de saúde

06 - Conce licença para tratamento de saúde

01 - Concede férias a servidor.

02 - Concede férias a servidor

03 - Concede férias a servidor

04 - Concede férias a servidor

05 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro.

Composição Mesa Diretora Biênio 2017/2018

Composição Mesa Diretora Exercício 2018

Composição Mesa Diretora Biênio 2019/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2018

26 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

27 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

01) Emenda a Lei Orgânica 01.1993

02) Emenda a Lei Orgânica 01.1994

03) Emenda a Lei Orgânica 01.1996

04) Emenda a Lei Orgânica 01.1997

05) Emenda a Lei Orgânica 02.1997

06) Emenda a Lei Orgânica 01.2001

07) Emenda a Lei Orgânica 02.2001

08) Emenda a Lei Orgânica 03.2001

09) Emenda a Lei Orgânica 04.2001

10) Emenda a Lei Orgânica 01.2003

11) Emenda a Lei Orgânica 01.2006

12) Emenda a Lei Orgânica 01.2008

13) Emenda a Lei Orgânica 02.2008

14) Emenda a Lei Orgânica 03.2008

15) Emenda a Lei Orgânica 01.2009

16) Emenda a Lei Orgânica 01.2010

17) Emenda a Lei Orgânica 02.2010

18) Emenda a Lei Orgânica 01.2016

19)Emenda a Lei Orgânica 01.2017

20) Emenda a Lei Orgânica 01.2018

DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2018

DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2018

DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2018

25 - Concede Licença para tratamento de saúde

Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2018

01 - Resolução n.º 001/2018

24 - Concede Licença Premio por Assiduidade

23 - Concede Licença Premio por assiduidade

Plano Plurianual 2018 - 2021

22 - Contrata Servidora

21 - Concede Licença Premio por Assiduidade

20 - Concede Licença Premio por Assiduidade

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Lei Orçamentária Anual

Plano Plurianual 2014 - 2017

Plano de Cargos e Salários

AOR 00/00045969 - Auditoria Ordinária COM ABRAGENCIA AS CONTAS ANUAIS

AOR 00/00910490 - Auditoria Ordinária in loco com abrangencia nas contas anuais

AOR 00/00910570 - Auditoria Ordinária in loco com abrangencia nas contas anuais

PCA 01/01545070 - Prestação de Contas de Administrador

REC 01/01595336 - Recurso de Reexame (art. 80 da LC 202/2000) contra a decisão do proc. n. AOR-00/00910490

REC 01/01595417 - Recurso de Reexame (art. 80 da LC 202/2000) contra a decisão do proc. n. AOR-00/00910570

LRF 01/03904999 - Verificação do Cumprimento da LRF - 1º Semestre

RA TC0011718/10 - REL.DE AUDITORIA

RA TC0222705/55 - SOLICITACAO DE AUD.NA PREFEITURA DE SALETE

PCA 02/06286767 - Prestação de Contas de Administrador

PCA 03/00756020 - Prestação de Contas de Administrador

REC 03/03354933 - Recurso de Reconsideração (art. 77 da LC 202/2000) contra decisão exarada no Proc. n. TCE-01/0193855

LRF 04/04718370 - Verificação do Cumprimento da LRF - 1º e 2º Semestres

PCA 05/00892008 - Prestação de Contas de Administrador

PCA 04/01588297 - Verificação do Cumprimento da LRF - 1º e 2º semestres

LRF 04/04718370 - Prestação de Contas de Administrador

LRF 05/04234447 - Verificação do Cumprimento da LRF - 1º e 2º Semestres

PCA 06/00095606 - Prestação de Contas de Administrador

REC 13/00232134 - Joao Tadeu Correa

REC 13/0023987 - Osmar Luiz

REC 13/00232720 - Ademir Russo dos Santos

REC 13/00232800 - Soely de Fatima Oliveira Bonin

REC 13/00232991 - Osni Kuhnen

REC 13/00233025 - Paulino Esser

REC 13/00233106 - Damião Kracheski

REC 13/00233297 - Adenor de Moraes

REC 13/00233378 - Osmar Capistrano da Cunha

PCA 07/00155112 - Prestação de Contas de Administrador

PCA 08/00227743 - Exercício

PCA 09/00209283 - Balanço Geral

PCA 10/00187770 - Prestação de Contas Anual de Unidade Gestora

PCA 11/00166618 - Prestação de Contas do exercicio

19 - Concede licença para tratamento de saúde

18 - Concede licença para tratamento de saúde

17 - Concede licença para tratamento de saúde

16 - Concede licença a Servidor

15 - Nomeia Cargo em Comissão

14 - Concede Férias a Servidor

13 - Concede férias a Servidor

12 - Concede férias a Servidora

11 - Concede férias a Servidora

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10 - Concede licença para tratamento de saúde

06 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

07 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

08 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

09 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

05 - Concede 1/3 de Licença Premio em dinheiro

01 - Concede Férias a Servidor

02 - Concede férias a Servidor

03 - Concede férias a Servidor

04 - Concede férias a Servidor

17 - Concede férias a Servidora

Audiência Pública Lei Orçamentária - LOA

16 - Concede gratificação salarial

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2017

15 - Concede licença para tratamento de saúde

AUDIÊNCIA PUBLICA PPA

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALETE

13 - Concede férias a Servidor

14 - Concede férias a Servidora

Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 01/2017

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS

12 - Concede licença para tratamento de saúde

11 - Concede licença para tratamento de saúde

10 - Concede férias a Servidor.

PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE 01 A 060/2017

PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE 061 A 120/2017

PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE 121 A 177/2017

Horário de Expediente da Câmara Municipal

09 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

08 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro

07 - Concede Licença para tratamento de saúde

ALTERA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALETE

06 - Concede férias a Servidor.

05 - Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro.

04 - Concede férias a servidor.

03 - Determina Horário de Expediente de Servidor.

02 - Nomeia Cargo em Comissão

01 - Exonera Cargo em Comissão

COMISSÕES PERMANENTES ELEITAS EM 02/01/2017 - BIÊNIO 2017/2018

Termo de Posse no Cargo de Prefeito 2017

Termo de Posse no Cargo de Vice- Prefeito 2017

Termo de Posse no Cargo de Vereadores 2017

Mesa Diretora da Câmara Municipal biênio 2017/2018

Concede Conversão de 1/3 de férias em dinheiro

Concede conversão de 1/3 de férias em dinheiro.

Concede Licença para tratamento de Saúde

Concede 1/3 de Licença Premio em dinheiro.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2016

Concede 1/3 de licença Prêmio em dinheiro.

Concede licença a servidora

Concede licença para tratamento de saúde

Concede licença a servidor.

Concede Licença para tratamento de saúde

Concede Licença para tratamento de saúde

Concede Licença para tratamento de saúde

Concede Licença para tratamento de saúde

Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2016

Fixa horário de inicio das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Salete

Concede Licença para tratamento de saúde

Concede férias a Servidor

Concede férias a Servidora.

Concede férias a Servidora.

Concede férias a Servidor.

Concede férias a Servidor

Dispõe sobre autorização para realização de Assembleia da UCAVI na cidade de Salete.

autorização realização de Sessão Solene homenagear Ex-Vereadores, Ex-Prefeito e Ex- Vice-Prefeito.

Resolção n.º 05/2015 - Concede licença a Vereadora Tânia Mara Orlandi

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

Resolução n.º 03/2015 - Concede Licença ao Vereador Alício Regueira

Resolução n.º 04/2015 - Concede Licença 1º Suplente de Vereador Osmar C. da Cunha

Resolução n.º 02/2015 - Concede Licença a 1º - Suplente de Vereadora Sra. Laureci Fischer

Resolução n.º 01/2015 - Concede Licença Vereadora Sra. Neiva Venturi Zonta.

Resolução n.º 10/2014 - Concede Licença ao Vereador Eduardo Schuvedler.

Resolução n.º 09/2014 - Concede Licença Vereador João Lima

Resolução n.º 08/2014 - Concede licença a 4º Suplente de Vereadora Sra. Elaine Schneider de Barros.

Resolução n.º 07/2014 - Concede Licença - 2º Suplente de Vereador Sr. Alcides Francisco Pivatto

Resolução n.º 06/2014 - Concede Licença a 1º Suplente Vereadora Laureci Fischer

Resolução n.º 05/2014 - Concede Licença Vereador Marcio Hellmann

Resolução n.º 04/2014 - Concede licença Suplente Vereador Dirceu Nazário

Resolução n.º 03/2014 - Concede Licença - Odair José Círico

Portaria n.º 05/2014 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Resolução n.º 002/2014 - CONCEDE LICENÇA A VEREADORA LAURECI FISCHER

Portaria n.º 03/2014 - Concede Férias a Servidor

Portaria n.º 02/2014 - Concede Férias a Servidor

Portaria n.º 01/2014 - Concede Férias a Servidor

Resolução n.º 02/2013 - Concede Licença a Vereadora Anadir Koch Bélli

Portaria n.º 018/2013 - Concede licença a Servidora

Portaria n.º 015/2013 Processo Seletivo Estagiário Nivel Médio

Resolução n. 001/2013 - Concede Licença - Vereadora Neiva Venturi Zonta

Termo de Posse no Cargo de Prefeito 2013

Termo de Posse no Cargo de Vereadores 2013

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Partido: PL
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PAULO FELDHAUS

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PERGENTINO MANARIN

Partido: MDB
pergentin[email protected]

ELAINE SCHNEIDER DE BARROS

Partido: PL
elaine.s[email protected]

ALICIO REGUEIRA

Partido: PL
alicioreg[email protected]

MARCIO HELLMANN

Partido: MDB
m[email protected]

PAULO ROBERTO LOCH

Partido: PL
bet[email protected]

ODAIR JOSÉ CIRICO

Partido: PSL
odairjo[email protected]

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