Terça-feira (14/08/2018) aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, durante a sessão os vereadores Márcio Hellmann e Alício Regueira fizeram uso da palavra livre na tribuna.
Durante a referida sessão foram apresentados 03 requerimentos e 04 indicações.
Abaixo seguem as matérias da referida sessão:
Leitura da ata da sessão ordinária 06/08/2018;
Leitura da ata da sessão extraordinária 09/08/2018
Ofícios n.º 430 e 431/2018 – Gabinete da Prefeita;
Ofício n.º 065/2018 – Departamento Pessoal PMS;
Edital de Convocação UCAVI – Assembleia Geral em Laurentino, dia 18 de agosto;
Requerimento n.º 026/2018 – autoria dos Vereadores Pergentino e Marcio, assinada pelos demais vereadores, solicitando sejam encaminhadas MOÇÕES DE PESAR aos seguintes familiares, conforme segue: Familiares do Sr. ERIBERTO SARDANHA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07 de agosto do corrente; Familiares da Sra. DORVALINA GIRALDI LENZI, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente; Familiares do Sr. LUIZ CARLOS MORASTONI, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 10 de agosto do corrente; Familiares do Sr. OTTO GROSCH, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto do corrente. JUSTIFICATIVA - Solicitamos o envio de Moção de Pesar aos familiares dos referidos munícipes que nos deixaram eternamente de forma prematura na última semana e considerando que os mesmos prestaram grandes trabalhos a sociedade saletense e seus familiares, o Poder Legislativo Municipal como forma de reconhecimento e condolências solicitam o envio das referidas moções de pesar aos familiares;
Requerimento n.º 027/2018 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci Aldo e Pergentino, solicitando que seja encaminhado expediente ao Representante do Ministério Público da Comarca de Taió/SC., convidando o mesmo a se fazer presente em Sessão Legislativa, em data a ser agendada com o mesmo, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos e informações aos nobres Edis desta Casa Legislativa, sobre assuntos pertinentes ao Processo Legislativo e funções do Ministério Público em relação ao Poder Legislativo. JUSTIFICATIVA - Existem oportunidades em que os Senhores Vereadores tem dúvidas sobre o que realmente lhes é pertinente fazer e a forma de executar seu mister e, como o Ministério Público é órgão fiscalizador e orientador, entendemos que seria muito interessante e producente os esclarecimentos que viessem a ser prestados, auxiliando os Edis a melhor desempenharem seus deveres
Requerimento n.º 028/2018 – autoria dos Vereadores Marcio, Neiva, Laureci, Aldo e Pergentino, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que sejam publicados no site da Prefeitura Municipal, através do Portal da Transparência, todas as Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal atualizados diariamente, conforme previsto em lei. JUSTIFICATIVA - Solicitamos a publicação das Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal no site oficial do município, tendo em vista que muitos munícipes cobraram de nós vereadores, a falta de transparência de algumas publicações legais da Prefeitura, no que tange Portarias e Decretos. A Prefeitura dispõe de uma pessoa contratada para elaborar e divulgar matérias do município e essa pessoa também poderia divulgar esses e outros atos legais NO site da Prefeitura diariamente;
Indicação n.º 056/2018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Aldo, solicitando seja seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que proceda a locação ou compra de um deposito de lixo móvel, para ser colocado no cemitério municipal, para que os munícipes Saletenses possam depositar o lixo. JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências acima referidas em razão de que, o Padre ADALBERTO ERWINSKI, Pároco da Igreja Matriz de Salete, procurou o Vereador subscritor/autor solicitando que interviesse junto ao Executivo Municipal a fim de solicitar fosse disponibilizada um deposito de lixo móvel para a colocação do lixo do Cemitério, pois, em razão da grande produção do mesmo, lixeiras convencionais, por vezes, se tornam insuficiente para a demanda, acabando por ser jogado lixo no chão, o qual pode ser levado pelo vento, espalhado, e deixando o cemitério sempre com aspecto de mal cuidado e sujo;
Indicação n.º 057/2018 – autoria dos Vereadores Aldo, Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando aos mesmos que procedam o cascalhamento do acesso e da área de festas do VELOPARK VENTANIA, localizado na Comunidade de Rio Luiz, em razão do evento regional de VELOCROSS que será realizado nos dias 1º e 2 de setembro próximo. JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências acima referidas em razão da realização das competições que ocorrerão nos dias referidos e, certamente virão muitas pessoas de outros municípios para participar e prestigiar o evento, devendo o local apresentar boas condições de trafegabilidade e instalação de barracas onde serão fornecidas/vendidas bebidas e comidas várias. Em ficando como está, caso ocorra a precipitação de chuvas nos dias que antecedem o evento ou nos dias do mesmo, o local se transformará num verdadeiro lodaçal intransitável, mesmo a pé. Se tratando de um evento regional, onde a comunidade de Rio Luiz e o município de Salete será destaque regional e como se trata de cultura, esporte e lazer como já se vem fazendo pelo município esses trabalhos de cascalhamento em outros eventos semelhantes, solicitamos o apoio e parceria do poder público no serviço solicitado;
Indicação n.º 058/2018 – autoria do Vereador Aldo, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam feitos valos para colocação de tubos para esgoto, no acesso a propriedade de Fernando Senem, comunidade de Barra Grande. JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências acima referidas em razão de que, se faz necessário a abertura de valas para colocação de tubos no acesso a propriedade. O Sr. Fernando necessita do serviço, pois diariamente o veículo da Apae vai até a sua residência para levar seu filho até a sede da APAE de Salete e com a colocação dos tubos o veículo poderá entrar até próxima a propriedade para transporta-lo;
Indicação n.º 059/2018 – autoria do Vereador Aldo, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que seja feito o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Arno Jungklaus, comunidade de Rio Luiz. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja feito o cascalhamento do aceso a propriedade, tendo em vista que em dias de chuvas e garoas dificulta o acesso de veículos e caminhões a propriedade.
