Na segunda-feira dia 11/03/2024, ocorreu a 06ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 16º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Odair José Cirico e Odair José Ferreira fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura no expediente dois Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 06/2024 – Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 07/2024 – Autoriza o município a receber em doação de matrícula n.º 3.981 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Os projetos foram encaminhados para apreciação nas comissões permanentes).
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 02/2024 – altera o artigo 4º da Lei n.º 1.203/2002, para readequar os valores das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais e inclui art. 5º-A - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 04/2024 – Altera a Lei n.º 2.052 de 11 de outubro de 2023 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 05/2024 – Consolida a Lei que dispõe sobre criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Requerimento n.º 010/2024 – autoria da Vereadora Sra. Elaine Schneider de Barros, subscrito pelos Vereadores srs: Alicio Regueira, Eduardo Schuvedler, Odair José Ferreira e Paulo Roberto Loch, solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Amanda Cristina Bilk, pela Conquista de Miss Teen Santa Catarina. JUSTIFICATIVA - A Jovem Saletense Amanda Cristina Bilk de apenas 16 anos venceu o concurso Miss Teen Santa Catarina, neste final de semana em Florianópolis e agora está classificada para a etapa nacional do Miss Brasil Teem em Outubro deste ano em Balneário Camboriu, ela vem se destacando em vários concursos de beleza. Amanda com sua simpatia e beleza conquistou os jurados e foi a grande vencedora da etapa Catarinense. Parabenizamos e Desejamos muito sucesso e que continue levando o nome da nossa cidade por todo Brasil e pelo mundo.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 19 de março (terça-feira), as 18 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.