Nesta segunda-feira dia 14/03, ocorreu a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, teve a ausência do Vereador Marcio Hellman que está em isolamento, por motivo de sua esposa estar com suspeita de COVID-19.
Durante a sessão foi feita a leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 07/03/2022 sendo aprovada. Também feito à leitura das correspondências recebidas.
Conforme solicitação do Executivo através do oficio 110/2022 foi retirado da pauta o projeto de Lei Complementar n.° 001/2022 e substituído pelos projetos de Lei Complementar 002 e 003 os quais foram encaminhados para as comissões.
Foi apresentada 2 indicações por escrito, 1 indicação verbal e 2 requerimentos verbais , ambos aprovados por unanimidade.
Indicação para Comissão Municipal de Transito para estudo de pinturas de faixas amarelas nos trechos da Rua Luiz Cirico, lado esquerdo, iniciando em frente à propriedade da Sra. Iria Rohden Pavlack até o acesso da propriedade do Sr. Orlando Girelli ; Rua José Neoti, lado direito , vindo sentido ponte, antes do estabelecimentos comercial “Bar do Zé”. Rua Irmã Celestina em frente ao cruzamento do estabelecimento comercial “Bar do Zé”.
Indicação para que seja feito o patrolamento e cascalhamento nos acessos as propriedades do Sr. Elias Haskel – Comunidade de Rio Luiz e Hélio de Souza – Comunidade de Ribeirão Platina.
Indicação Verbal da nomeação da ponte de concreto na Rua Recanto Feliz do Bairro Santuário, de “Ponte Eni Odete Veber”.
Requerimento Verbal de Moção de Pesar em nome de todos os Vereadores.
Requerimento Verbal convidando o Gerente local da CASAN Senhor Eugenio Longen para fazer a explanação de assuntos relacionados aos trabalhos que a CASAN vem exercendo no Munícipio.
Fizeram o uso da Tribuna os Vereadores ; Paulo Feldhaus, Pergentino Manarin, Elaine Schneider de Barros e Aldo Oderdenge.
Matérias tramitando nas Comissões:
Requerimento n° 01/2022 - Solicitando alteração do período de recesso parlamentar reduzindo de 45 dias para 30 dias.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022 – Aprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Salete.
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022 – Cria secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 – Altera Estrutura do Plano de Cargos e Salários das Leis Complementares n.º 015 e 045, Cria Cargos e Vagas dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo n°. 01/2022 – Que Veda a Nomeação de Cargos em Comissões de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n°.11.340/2006 - Lei Maria da Penha, e na Lei13. 104/2015 - Lei do Feminicídio, no âmbito do Munícipio de Salete.