Na terça-feira dia 07/03/2023, ocorreu a 5ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Alicio Regueira e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Marcio Hellmann, Odair José Ferreira, Odair José Círico, Paulo Feldhaus, Paulo Roberto Loch e Elaine Schneider de Barros fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
- Requerimento n.º 010/2023 – autoria da Vereadora Sra. Elaine Schneider de Barros, subscrito pelos demais vereadores, requerendo que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALZIRA STÜPP KNIESS, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 03/03/2023, com idade de 72 anos;
- Requerimento n.º 011/2023 – assinado por todos os vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina Sr. Jorginho Mello e ao Secretário do Estado da Infraestrutura e Mobilidade Sr. Jerry Comper, requerendo as seguintes providências SC 114, Rodovia Prefeito Affonso Rohden, trecho SALETE X TAIÓ, conforme segue:
- Ciclovia até as empresas instaladas em um determinado trecho da rodovia;
- Operação Tapa-buraco e conserto de ondulações em todo extensão da rodovia;
- Limpezas de sarjetas, roçadas e remoção de barros e desvio de entrada de água em trechos da rodovia.
JUSTIFICATIVA - A solicitação de ciclovia se faz necessário e urgente, em decorrência de diversos acidentes no local, em razão de não haver acostamento. Os reparos também é prioridade fazendo necessário, pois o asfalto existe a mais de 40 anos e se encontra muito danificado, com muitos buracos e ondulações, barros e aguas sobre a pista, sarjetas entupidas, causando sérios prejuízos aos usuários, podendo causar graves acidentes. Vale ressaltar que essa é a única via pavimentada de acesso a nossa cidade, via importante para escoamento da nossa economia. O desenvolvimento e escoamento da nossa economia e produção agrícola/empresarial, bem como o abastecimento de todos os tipos de serviços ofertados na cidade, dependem da passagem pela SC 114.
- Requerimento n.º 012/2023 – autoria do Vereador Odair José Ferreira, subscrito pelos Vereadores srs: Alicio Regueira, Eduardo Schuvedler, Elaine Schneider de Barros e Paulo Roberto Loch, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Vilmar Hellmann e família pelo prêmio Programa SuperAgro da Seara Alimentos 2022, modalidade granjas de matriz de aves de produção (ovos férteis).
JUSTIFICATIVA - No mês de março o Programa SuperAgro da Seara Alimentos reconheceu em Florianópolis os melhores produtores de 2022. Na modalidade granjas de matriz de aves de produção (ovos férteis), o agricultor Saletense, Vilmar Hellmann, recebeu a premiação de primeiro lugar em eficiência produtiva, com lote 9,8% acima dos 100% esperados. Morador da comunidade de Rio Herta, no interior de Salete-SC, Vilmar atua há mais de 10 anos com a produção de matriz de aves (ovos férteis) junto da família: a esposa Alvanir Maria Loffi Hellmann, o filho Edimar Hellmann e esposa Alesandra Veber com a neta Nikole Eloise Oderdenge, e o filho Aldair Hellmann e a esposa Jaqueline Veber. Além da premiação em troféu e certificado, os produtores receberam um valor em dinheiro pelos nos índices zootécnicos obtidos nos lotes entregues em 2022. Em face de valorizar o trabalho dos agricultores do município, e pela importante conquista em âmbito Estadual de Vilmar Hellmann e família, com o Programa SuperAgro da Seara Alimentos que tem o objetivo de incentivar o produtor a evoluir com sua atividade, dentro das granjas, devemos enaltecer, parabenizar e divulgar o feito alcançado;
- Requerimento verbal de autoria do Vereador Paulo Roberto Loch, solicitando que seja enviada Moção de Apelo para leitura na Assembleia Geral da UCAVI (União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí), que vai ocorrer no próximo sábado, dia 11 de março, no município de Vidal Ramos, requerendo após apreciação e aprovação, envio de expediente a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, para que seja aumentado o efetivo de Policiais Militares para atender a demanda no município de Salete. Segundo o Vereador "o atual contingente de policiais militares está reduzido, sendo que o atual sargento responsável pelo destacamento do município está licenciado e posteriormente vai para a reserva, dificultando ainda mais, principalmente na atuação em programas preventivos e deixa a cidade mais vulnerável à ação de criminosos”.
- Indicação n.º 04/2023 – autoria do Vereador Sr. Marcio Hellmann, subscrito pelos Vereadores, Odair José Círico, Pergentino Manarin e Paulo Feldhaus, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feito reparos e consertos de calçadas existentes e confecção de novas calçadas nos locais que ainda não foram feitas em diversas ruas pavimentadas na área central e bairros do município, como também seja designado um servidor para intervir juntos aos moradores, para fazer uma parceria, na recuperação e confecção de novas calçadas, de acordo com a Lei Municipal existente.
JUSTIFICATIVA - Solicitamos as devidas providências, pois existem inúmeras ruas pavimentadas com calçadas danificadas, outras ainda não foram confeccionadas, dificultando a passagem de pedestres sobre os locais, podendo ocasionar acidentes, principalmente com crianças escolares, que se obrigam a passar na pista de rolamento por não existir calçadas ou por estar danificada. Existe Lei Municipal que prevê parceria com os proprietários de imóveis na confecção e recuperação das mesmas, cabendo ao Poder Público Municipal, designar um servidor para dialogar com os proprietários, com objetivo de fazer a parceria prevista em lei;
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 14 de março (terça-feira), as 18 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo no face book e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
