Resenha da 44ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 24/11/25

Na segunda-feira, dia 24 de novembro de 2025, ocorreu a 44ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira, e contou com a presença de todos os vereadores.

Os vereadores Odair José Ferreira e Paulo Roberto Loch fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.

Deu entrada para leitura do expediente:

Ofício n.º 040/2025 – Envio de Portarias de n.º 197 a 220 da PMS – autoria Gabinete da Prefeita;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025 – Aprova as contas do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Salete (Processo n.: PCP 25/00043481 - Parecer Prévio n.º 176/2025 TCE/SC) – autoria Mesa Diretora;

Requerimento n.º 037/2025 – autoria do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch, subscrito pelos vereadores senhores: Eduardo Schuvedler, Ilce Locks, Juliana Presidoneo, Odair José Ferreira e Ricardo Pagel, solicitando seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Jerry Comper, ao Coordenador Regional de Infraestrutura e Mobilidade do Alto Vale Sr. Marcionei Hillesheim para que após a fase de recapeamento que vem sendo realizada na rodovia SC-114, no trecho que entre Salete e Taió, inclua no programa as melhorias abaixo: 1 – Colocação de novas placas no trecho do perímetro urbano abaixo com as indicações: “ATENÇÃO: RESPEITE O CICLISTA”; 2 - Colocação de novas placas no trecho do perímetro urbano abaixo com as indicações: “ATENÇÃO: SAÍDA DE FUNCIONARIOS E CAMINHÕES”; 3 – Instalação de proteção do tipo GUARD RAIL nas proximidades da Igreja da comunidade de São Luiz, no sentido Salete x Taió, visto que no local existe ao lado da rodovia em barranco de mais de 10 metros de altura e logo abaixo o Rio Itajaí. Neste local a curva é bem acentuada e já aconteceram acidentes fatias, que poderiam ter sido evitados se tivesse o GUARD-RAIL;

Ofício Circular DGE n.º 005/2025 – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

Edital de Convocação UCAVI.

Na Ordem do Dia foi discutida e aprovada por unanimidade a seguinte matéria:

Requerimento n.º 037/2025.

A próxima sessão ordinária está programada para o dia 02 de dezembro (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores de Salete.