Na terça-feira dia 17/12/2024, ocorreu a 43ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
O Vereadores Elaine Schneider de Barros, Odair José Cirico, Odair José Ferreira, Paulo Roberto Loch, Alicio Regueira e Eduardo Schuvedler fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 021/2024 – Altera Lei n.º 915 de 16 de dezembro de 1995, item 01, da Lei que denomina vias públicas e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei nº 026/2024 – Dispõe sobre a cessão e futura alienação mediante doação condicional de unidades habitacionais do Programa Habitacional de Interesse Social denominado “Lar Fraterno” e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 – Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 – Delimita o Perímetro Urbano do Município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Tendo em vista que esta foi a última Sessão Ordinária do ano, você poderá acompanhar as últimas programações de 2024 e o retorno das Sessões no ano de 2025 pelos canais de comunicação da Câmara de Salete no Youtube e Facebook.
