Na terça-feira dia 05/12/2024, ocorreu a 41ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
O Vereador Odair José Ferreira fez uso da palavra livre na tribuna, onde abordou diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Projeto de Lei nº 029/2024 – Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria
Gabinete da Prefeita;
Ofício n.º 465/2024 – autoria Gabinete da Prefeita;
Ofício TCE/SC/SEG/19595/2024 e Parecer Prévio do Tribunal de Contas de SC –
referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023;
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 022/2024 – Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
Projeto de Lei nº 023/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2025 - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
Projeto de Lei nº 027/2024 – Cria a Feira Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
Projeto de Lei nº 028/2024 – Denomina Centro de Eventos Tereza e Cornélio Rohden - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 – Altera anexo III da Lei Complementar n.º 015, de 22/05/2001 e estabelece outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
Indicação n.º 015/2024 – autoria Vereador Alicio Regueira, subscrito pelos vereadores da Bancada do PL, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando-lhe que seja feito uma ponte pênsil (pinguela) sobre o rio Ribeirão Grande entre as Ruas Santa Catarina e a Rua do Santuário.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 10 de dezembro (terça-feira), com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
