Na quinta-feira dia 10/11, ocorreu a 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, contou com todos os vereadores presentes.
Na condução dos trabalhos a Presidente Elaine Schneider de Barros abriu a sessão e após foi feita a leitura da ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. Também feito à leitura das correspondências recebidas.
O Enfermeiro Robson João Rosa que atua no ESF 3 no município de Salete fez o uso da tribuna explanando sobre o mês Novembro Azul. Robson destacou a conscientização sobre os cuidados com a saúde masculina, trazendo dados em slides, e informações referentes a cuidados e a prevenção da doença que atinge o gênero masculino, reforçando que as pessoas devem deixar esse preconceito que atrapalha a sua saúde e se cuidar, a prevenção é a melhor forma de viver bem e evitar problemas futuros. Um simples exame pode salvar sua vida.
Foi apresentado 1 Projetos de Decreto Legislativo, 2 Indicações por escrito.
Foi aprovado por Unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2022 – Dispõe sobre autorização para realização da Sessão Solene e nomeação das pessoas a serem homenageadas para entrega da Comenda Municipal de Honra ao Mérito PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SALETE.
Foi aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n. 018/2022 – Suplementa e Anula Dotação Orçamentária –Autoria Gabinete da Prefeita.
Indicação n. 031/2022 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de Salete faça uma ampla divulgação nas suas redes sociais e outros meios de comunicação, informando aos aposentados pensionistas, com renda de ate 02 (dois salários mínimos mensais) que possua apenas 01 (um) imóvel e que lhe sirva como moradia, que não possua outra fonte de renda, que podem solicitar dentro do prazo através de requerimento na Prefeitura à isenção do pagamento de Imposto Predial Territorial (PTU), conforme prevê nos artigos 216 e 217 da Lei Complementar n. 020º que trata sobre o Código Tributário Municipal.
Indicação n. 032/2022 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal Solicitando reparos, melhorias e limpeza nos espaços públicos destinados ao parquinho e quadra de areia da comunidade de Santa Margarida.
Fizeram o uso da tribuna os Vereadores: Odair José Ferreira e Paulo Feldhaus.
Matérias tramitando nas Comissões:
Projeto de Lei n.º 014/2022 – Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita; (lido em 03/10/2022 – Tramitando nas comissões).
Projeto de Lei n.º 016/2022 – Dispõe sobre ratificação e homologação de Decretos do Executivo e dá outras providências autoria Gabinete da Prefeita (lido em 07/11/2022 – Tramitando nas comissões).
Projeto de Lei n.º 017/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2023 – Autoria Gabinete da Prefeita (lido em 07/11/2022Tramitando nas comissões).
Mais informações detalhadas no link abaixo:
Pagina do Facebook: https://www.facebook.com/100017055842358/videos/833351684757468/
38º Sessão Ordinária do ano 2022
10 de Novembro de 2022
