Na terça-feira dia 30/09/2025, ocorreu a 36ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Sirlene Maria Cirico Leite, Maria do Carmo Rocha Lembeck, Odair José Ferreira e Paulo Roberto Loch fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 418/2025 - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 027/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Regulariza Salete/2025 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Resolução n.º 03/2025 – Altera dispositivos do Regimento interno da Câmara Municipal de Salete e dá outras providências – autoria Mesa Diretora.
Requerimento n.º 031/2025 – autoria da Vereadora Ilce Locks, subscrito pelos demais vereadores, requerendo que encaminhe MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Sandner, em razão do falecimento, ocorrido em 30.09.2025, com idade de 83 anos;
Na Ordem do Dia foram discutidas as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 026/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026 e dá outras providencias – autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em primeira votação)
Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025 – Altera anexo II da Lei Complementar n.º 017, de 11 de setembro de 2001 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em única votação)
Projeto de Lei Legislativo n. 07/2025 - Institui a Semana da Segurança Digital nas EscolasMunicipais no Município de Salete – SC – autoria Vereador Odair José Ferreira; (Aprovado em única votação)
Requerimento n.º 031/2025. (Aprovado em única votação)
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 07 de outubro (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
