Na terça-feira dia 15/10/2024, ocorreu a 35ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Odair José Ferreira, Maria de Fátima Balduíno e Elaine Schneider de Barros fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Oficio 377/2024 – Gabinete da Prefeita;
Ofício da Vereadora Sra. Elaine Schneider de Barros – Retorno no cargo de Vereadora;
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Altera redação do caput do art. 24 e parágrafo único e acrescenta incisos na Lei Complementar n.º 017 de 11 de setembro de 2.001- autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 015/2024 – Dispõe alteração do item C, Inciso III, da Lei n.º 2.035 de 16 de dezembro de 2022 que trata sobre a contribuição normal patronal, taxa de administração e contribuição suplementar do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de Salete - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 017/2024 – Institui o Programa Família Guardiã para Crianças Adolescentes no Município de Salete/SC, e dá outras providências –autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 018/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providencias – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei nº 019/2024 – Altera art. 5º da Lei n.º 2.070/2024, que estrutura o Conselho Municipal e Saúde e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 020/2024 – Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajai (CISAMAVI) e dá outras providências Prefeita;
Indicação n.º 011/2024 – autoria da Vereadora Sra. Maria de Fátima Balduino, subscrita pelos Vereadores Marcio Hellmann, Odair José Cirico e Pergentino Manarin, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, paraque seja colocados bancos ou cadeiras na parte externa das unidades de Saúde dos ESF 1 e ESF 3;
Indicação n.º 012/2024 – autoria da Vereadora Sra. Maria de Fátima Balduino, subscrita pelos Vereadores Marcio Hellmann, Odair José Cirico e Pergentino Manarin, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feito estudos para colocação de Iluminação Pública em todo o trecho de asfalto da serra do Morro do Santuário;
Indicação n.º 013/2024 – autoria do Vereador Marcio Hellmann, subscrita pelos Vereadores Maria de Fátima Balduino, Odair José Cirico e Pergentino Manarin, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando as seguintes providências:
- Que seja feito o conserto do calçamento da Rua Belém, no Bairro Cachoeira;
- Seja feito o conserto do calçamento no início da Rua Mathias Loch, no Bairro São
Cristóvão.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 22 de outubro (terça-feira), as 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
