Na segunda-feira dia 10/10, ocorreu a 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, contou com todos os vereadores presentes.
Na condução dos trabalhos a Presidente Elaine Schneider de Barros abriu a sessão e após foi feita a leitura da ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 03/10/2022 sendo aprovada por unanimidade. Também feito à leitura das correspondências recebidas.
Foi realizada a leitura do Ofício n.º 349/2022– Gabinete da Prefeita.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Salete, a transferir recursos a título de contribuição financeira para a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí – UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências – autoria Mesa Diretora.
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei n.º 013/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita.
Foi apresentado 1 Requerimento e 1 Indicação por escrito.
Requerimento n.º 039/2022– solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando as seguintes providências e informações: Seja concedido Reajuste Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Seja providenciado com antecedência o Processo Seletivo para contratação de Professores da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023; Como está o andamento e quantas reuniões já foram realizadas pela Comissão de Revisão do Plano de Carreira do Magistério; Qual o prazo de conclusão pela Comissão referente à Revisão do Plano de Carreira do Magistério. JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências e informações acima mencionadas, para que os professores da Rede Municipal de Ensino tenham uma remuneração justa e de direito, pois existem margem e previsão dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação para que seja concedida a remuneração. Quanto ao Processo Seletivo realizado com antecedência traz maior tranquilidade aos professores e também o município acaba adquirindo uma melhor qualidade de profissionais, saindo na frente de outros municípios da região. Referente à Comissão de Revisão do Plano de Carreira do Magistério gostaríamos de saber como está o andamento e qual o prazo de conclusão de revisão pela comissão;
Indicação n.º 030/2022 – Solicitando que seja encaminhada expediente a Comissão Municipal de Trânsito, solicitando para que seja feito estudos para colocação de redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Schreiber. JUSTIFICATIVA - Solicitamos a que seja colocado o redutor de velocidade na referida rua, tendo em vista o grande fluxo de veículos e motocicletas que passam no local, colocando em risco de acidentes e atropelamento de pessoas caso a solicitação não for realizada.
Fizeram o uso da tribuna os Vereadores: Pergentino Manarim, Elaine Schneider de Barros, Marcio Hellman, Odair José Ferreira e Paulo Feldhaus.
Matérias tramitando nas Comissões:
Projeto de Lei n.º 014/2022 – Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita; (lido em 03/10/2022 – Tramitando nas comissões);
Projeto de Lei n.º 015/2022 – Suplementa e Anula Dotação Orçamentária – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 03/10/2022 – Tramitando nas comissões).
Foi Lido e Aprovado em segunda votação em sessão extraordinária o Projeto de Lei n.º 013/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações detalhadas no link abaixo:
Pagina do Facebook: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1305984590192608&id=100017055842358
34º Sessão Ordinária do ano 2022
10 de Outubro de 2022
