Na terça-feira dia 26/08/2025, ocorreu a 32ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Odair José Ferreira, Paulo Roberto Loch, Sirlene Maria Cirico Leite e Cleison Kuhnen fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 368/2025 - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 024/2025 – Denomina Avenida Vereador Walter Antônio Lenzi, revoga Lei n.º 1.118 de 29 de dezembro de 2000 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Ofício n.º 375/2025 - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2025 – Altera, inclui e revoga Dispositivos da Lei Complementar 020, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Código Tributário do Município de Salete - autoria Gabinete da Prefeita;
Ofício n.º 002/2025 – Controle Interno do Município.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 021/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salete pra período de 2026 a 2029 – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 05/2025 – Suprime §2º e inclui §4º ao artigo 12, da Lei Complementar n.º 017 de 11 de setembro 2001 – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 022/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 023/2025 – Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 02 de setembro (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
