Na terça-feira dia 22/07/2025, ocorreu a 27ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão a Secretária Municipal de Administração e Finanças, Neuma Anderle Felizari, que fez uso da palavra livre na tribuna para trazer informações sobre sua pasta.
Os Vereadores Cleison Kuhnen, Odair José Ferreira fizeram e Paulo Roberto Loch fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofícios n.º 332/2025 – autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 027/2025 – autoria dos Vereadores Cleison Kuhnen, Maria do Carmo Rocha Lembeck e Sirlene Maria Cirico Leite, requerendo que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, a relação de servidores que recebem gratificação salarial na Prefeitura Municipal, detalhando o percentual concedido a cada servidor e qual a função que desempenha que justifique a gratificação. Requeremos também que esta Casa notifique o Controle Interno Municipal para intervir junto aos responsáveis da Prefeitura, para que seja disponibilizada no Portal da Transparência a relação de servidores que recebem gratificação salarial, conforme determina a lei.
Requerimento n.º 028/2025 – autoria do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch, subscrito pelos vereadores senhores: Eduardo Schuvedler, Ilce Locks, Juliana Presidoneo, Odair José Ferreira e Ricardo Pagel, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO (tarifaço) as seguintes autoridades: Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; Ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República; Ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina; Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Aos Excelentíssimos Senadores de Santa Catarina: - Excelentíssimo Senhor Jorge Seif; - Excelentíssima Senhora Ivete da Silveira; - Excelentíssimo Senhor Esperidião Amin.
Ofício n.º 54280/PMSC/2025 – Emerson Fernandes Coronel – Comandante- Geral da PMSC;
Ofício n.º 844/2025/SSP/EXP – Secretaria de Estado da Segurança Pública;
OF/PMSC/2025/54124 – Emerson Fernandes Coronel – Comandante- Geral da PMSC.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 018/2025 – autoriza a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público – autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 027/2025;
Requerimento n.º 028/2025.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 29 de julho (terça-feira), às 18h00, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
