Na terça-feira dia 15/07/2025, ocorreu a 26ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão o Secretário Municipal de Assistência Social, Bruna Bonin Alegre, que fez uso da palavra livre na tribuna para trazer informações sobre sua pasta.
Os Vereadores Ricardo Pagel, Odair José Ferreira fizeram e Paulo Roberto Loch fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 027/2025 – RH - autoria Gabinete da Prefeita;
Ofícios n.º 322 e 323/2025 – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 017/2025 – Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2025 - "modifica o texto da Lei Orgânica Municipal de Salete, incorporando as alterações do texto da Constituição Federal e demais impropriedades existentes no texto, e dá outras providências" autoria Mesa Diretora;
Projeto de Lei n.º 018/2025 – autoriza a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público – autoria
Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 019/2025 – autoriza a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público – autoria
Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 026/2025 – autoria dos Vereadores Srs. Odair José Ferreira e Eduardo Schuvedler, subscrito pelos vereadores senhores: Ilce Locks, Juliana Presidoneo, Paulo Roberto Loch e Ricardo Pagel, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Sr. Leonardo Felipe Ardigó da Silva;
Indicação n.º 05/2025 – autoria da Vereadora Sra. Sirlene Maria Cirico Leite, subscrito pelos Vereadores Cleison Kuhnen e Maria do Carmo Rocha Lembeck, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feito um redutor de velocidade na estrada geral da comunidade de Rio Wildy, nas proximidades da empresa de reciclagem do Sr. André Heinzen, considerando que no local muita criança pegam o transporte escolar e o fluxo de automóveis e caminhões é muito grande;
Indicação n.º 06/2025 – autoria da Vereadora Sra. Maria do Carmo Rocha Lembeck, subscrito pelos Vereadores Cleison Kuhnen e Sirlene Maria Cirico Leite, solicitando que seja encaminhada expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja concedida Creche 12 meses a todas as crianças do Centro Infantil Pequeno Passos.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 011/2025 – autoriza a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025 – Altera anexo VIII da Lei Complementar n.º
015 e cria o cargo de Contador nível superior e dá outras providências – autoria
Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 017/2025 – Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias – autoria Gabinete
da Prefeita;
Requerimento n.º 026/2025;
Indicação n.º 05/2025;
Indicação n.º 06/2025.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 22 de julho (terça-feira), às 18h00, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
