Na última segunda-feira (09/07/2018) às 18:30 horas aconteceu a vigésima segunda sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quarta legislatura da Câmara Municipal de Salete.
Após a leitura da ata da última sessão ordinária a secretária fez a leitura do expediente de que constaram:
Ofícios n.º 393, 397 e 398/2018 – Gabinete da Prefeita – Envio de Projetos de Leis e respostas de ofício expedido;
Projeto de Lei n.º 011/2018 – Ratifica a Resolução n.º 01, de 23 de fevereiro de 2018, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI – CIM-AMAVI que altera o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 012/2018 – Altera o art. 2º da Lei 1.263, de 29 de setembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Ofício Circular n.º 005/2018 – Convite para participar de reunião na Prefeitura Municipal, dia 10/07/2018, as 14:00 horas, com a presença do Gerente Regional da CELESC Senhor Moção Arisoli Pereira;
Ofício n.º 055/2018 – Departamento De Pessoal – Envio de Portarias da Prefeitura Municipal para publicação no Mural da Câmara;
Requerimento n.º 023/2018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Marcio, Laureci e Aldo, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LAURA TORQUATO DUARTE, em razão do falecimento ocorrido no dia 05 de julho do corrente. JUSTIFICATIVA - A perda de um ente querido sempre causa sofrimentos a tantos quantos prezavam o mesmo e, de forma especial, sofrem os familiares dos mesmos. Diante da situação e sofrimento pela perda da mãe, esposa, irmã, avó, amiga, desejamos apresentar nossas condolências e empenhar o compartilhamento da dor com os familiares.
Requerimento n.º 0242018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Marcio, Laureci e Aldo, solicitando que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistente Social solicitando o envio a esta Casa Legislativa, da relação completa das pessoas/famílias, que estão sendo beneficiadas com auxilio da Secretaria, em especial com auxílios de ordem financeira direta e indireta. JUSTIFICATIVA - O Senhores Vereadores, na função de legítimos representantes do povo têm o direito e o dever de acompanhar as ações do Poder Executivo, em todos os seus setores e Secretarias e, como a Assistência Social é um setor que trata, de forma especial, de pessoas carentes e/ou com necessidades específicas, os Senhores Edis solicitam o acima referido, para tomarem pleno conhecimento do que e de quem são os beneficiados;
Edital de Convocação da UCAVI – Assembleia Geral em Pouso Redondo – 14/07/2018 – Festa do Tropeiro;
Ofício n. 279/2018 – Caixa Econômica Federal – Agência Blumenau – informando liberação de convênio;
Convite da Associação dos Motoristas – Festa a realizar-se no dia 15/07/2018 – Capela São Martinho.
Após a leitura do expediente o Presidente da Câmara de Vereadores de Salete Pergentino Manarin facultou a palavra livre na tribuna, sendo que usaram os vereadores Alício Regueira, Márcio Hellmann e Pergentino Manarin.
No momento há um Projeto de Lei tramitando nas Comissões Permanentes:
Projeto de Lei n.º 09/2018 – Autoriza o Município de Salete a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano de propriedade da Mitra Diocesana de Rio do Sul – SC, e estabelece outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 11/06/2018).
Confira a Sessão na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=zTFVgxxq1iU
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete acontecerá na próxima terça-feira (17/07/2018) às 18:30 horas.
