Na terça-feira, dia 30 de junho de 2026, ocorreu a 20ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência da Vereadora Sra. Ilce Locks e contou com a presença de todos os vereadores.
A psicóloga Alessandra Cagneti (CRP 12/09779), fez uso da tribuna livre, com uma palestra em alusão ao Junho Violeta, campanha dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, onde abordou os diferentes tipos de violência que podem os atingir, destacando a importância da identificação dos sinais, da denúncia e da construção de uma rede de apoio pautada no respeito, no cuidado e na garantia dos direitos dessa parcela da população.
Os vereadores Ilce Locks e Paulo Roberto Lock fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Nenhum projeto deu entrada para leitura do expediente.
Na Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2026 – “Dispõe sobre a vedação da contratação, nomeação e admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e por crimes contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.” - autoria das Vereadoras Ilce Locks e Juliana Presidoneo, subscrito pelos vereadores da Bancada do PL Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
Projeto de Lei n.º 07/2026 – Institui gratificação de função ao enfermeiro responsável técnico (RT) junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN/SC) e aos enfermeiros responsáveis pelas unidades básicas de saúde do município de Salete, técnicos e auxiliares de saúde bucal e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em segunda votação)
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 07 de junho de 2026 (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores de Salete.
