Na terça-feira, dia 23 de junho de 2026, ocorreu a 19ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência da Vereadora Sra. Ilce Locks e contou com a presença de todos os vereadores.
As vereadoras Ilce Locks, Maria do Carmo Rocha Lembeck e Sirlene Maria Cirico Leite fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Edital de Convocação - Assembleia da UCAVI a realizar-se no dia 27 de junho, tendo como local o município de Rio do Oeste - SC, com início marcado 08h30min.
Requerimento n.º 05/2026 – Autoria de todos os vereadores, requerendo que encaminhem MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALAN JUNIOR CIRICO, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 18.06.2026, com idade de 35 anos:
Na Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2026 – “Dispõe sobre a vedação da contratação, nomeação e admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e por crimes contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.” - autoria das Vereadoras Ilce Locks e Juliana Presidoneo, subscrito pelos vereadores da Bancada do PL Prefeita; (Aprovado em primeira votação)
Projeto de Lei n.º 07/2026 – Institui gratificação de função ao enfermeiro responsável técnico (RT) junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN/SC) e aos enfermeiros responsáveis pelas unidades básicas de saúde do município de Salete, técnicos e auxiliares de saúde bucal e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em primeira votação)
Requerimento n.º 05/2026
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores de Salete.
