Na segunda-feira dia 13/06, ocorreu a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, contou com todos os vereadores presentes.
Na condução dos trabalhos a Presidente Elaine Schneider de Barros abriu a sessão e após foi feita a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 sendo aprovada por unanimidade. Também feito à leitura das correspondências recebidas.
Foi feito a leitura dos Oficio nº 245,248 e 250/2022 encaminhado pelo gabinete da prefeita.
Compareceu na Sessão para fazer uso da tribuna a Secretaria Municipal de Educação e Desporto Joana de Jesus Demori para fazer a explanação de assuntos relacionados à contratação de professores na rede municipal de ensino, recursos recebidos do FUNDEB, com percentual de gastos e limites, transporte escolar e um paliativo sobre as reformas e construção de unidades escolares e demais assuntos pertinentes, conforme requerimento escrito solicitado na 14° Sessão ordinária do dia 09/05.
O Projeto de Lei Legislativo nº 06/2022 – Dispõe sobre a realização de despesas de alimentação aos participantes do curso da Escola do Legislativo que será realizado no município de Salete e dá outras providências foi aprovado por unanimidade.
O Requerimento n.º 01/2022 - Solicitando que seja encaminhada expediente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salete, para que sejam apresentados Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal e Projeto de Resolução, solicitando alteração do período de recesso parlamentar, reduzindo de 45 dias para 30 dias, no período de 22 de dezembro até 20 de janeiro. Foi rejeitado.
2 votos favoráveis ao requerimento.
6 votos contra ao requerimento.
Requerimento n.º 019/2022 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao Secretario do Estado da Infra Estrutura e Mobilidade para que seja feita operação TAPA BURRACOS na SC 114, Rodovia Prefeito Affonso Rohden, trecho SALETE X TAIÓ, pois nos trechos o asfalto está muito danificado, causando sérios prejuízos aos usuários, podendo causar graves acidentes. A Rodovia SC114 é a única rodovia asfaltada de acesso ao município de Salete, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n.º 020/2022 – Solicitando que seja encaminhado expediente a UCAVI (União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí) e posteriormente para a AMAVI (Associação dos municípios do Alto Vale do Itajaí) para que os municípios de maus-tratos aos animais, bem como ações preventivas a proliferação de cães e gatos através de Mutirão de Castração, Exemplo de Lei Municipal n° 1.995 de 02 de Setembro de 2021, justificando no município de Salete - SC, que cria normas e estabelece sanções, sendo aprovado por unanimidade.
Foi apresentado 1 Requerimento Verbal.
Requerimento Verbal - Solicitando que sejam encaminhadas MOÇÕES DE PESAR aos familiares de VANDELINO SCHLICKMANN - falecimento ocorrido no dia 06 de Junho aos 77 anos - sendo aprovado por unanimidade.
Fizeram o uso da tribuna os Vereadores: Marcio Hellmann, Odair José Ferreira, Odair José Cirico e Paulo Feldhaus.
