Na terça-feira dia 06/06/2023, ocorreu a 17ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Alicio Regueira e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente a sessão, o Sr. Irineu Bertotti – ex. seminarista do Seminário espiritano de Salete e na ocasião usou do espaço na tribuna, onde se reportou sobre a possibilidade de a Câmara Municipal de Salete, realizar uma sessão solene, no mês de outubro desse ano, para homenagear, através de Título de Cidadão honorário Saletense, o Padre Bruno, que atualmente reside na Alemanha, onde na época foi administrador, professor e esportista do seminário espiritano Nossa Senhora da Salete.
Disse ainda o Sr. Irineu, que foi formado uma comissão de ex. seminaristas, que estão se reunindo e fazendo contatos com as autoridades e ex. seminaristas, padres e professores para que esse evento ocorra no município de Salete.
O Presidente da Câmara Municipal Sr. Alicio Regueira se manifestou favorável a realização do evento, informando ao Sr. Irineu que a Mesa Diretora vai tomar todas as medidas para que esse evento ocorra no município.
Palavra livre na tribuna - Usaram do espaço os vereadores Srs. Paulo Roberto Loch, Pergentino Manarin, Alicio Regueira, Elaine Schneider de Barros, Marcio Hellmann, Odair José Ferreira e Odair José Círico, onde abordaram diversos assuntos.
Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade as seguintes matérias:
Redação final do Projeto de Lei n.º 07/2023 – Alteram as Leis que tratam do Fundo de Habitação e Interesse Social, Lei n.º 869 e Lei n.º 1.433 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Redação final do Projeto de Lei n.º 08/2023 – Autoriza a desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis pertencentes ao município, para fins de moradias populares - autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 025/2023 – autoria do Vereador Sr. Alicio Regueira, subscrito pelos demais vereadores, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS encaminhada ao atleta Saletense Alexandre Zelasko Oliveira (Xande). JUSTIFICATIVA - Alexandre Zelasko Oliveira (Xande), nascido em 25 de fevereiro de 2004, filho de Lídia Zelasko e Gilio de Oliveira. Iniciou sua carreira aos 11 anos de idade com o professor e treinador Thiago Souza de Medeiros onde participou de várias competições regionais dos 11 aos 14 anos. Aos 15 anos saiu de Salete e foi para o time de Rio do Sul para jogar o catarinense sub-15. Depois de passar por Rio do Sul após um ano foi para o Timbó Futsal onde por conta da pandemia acabou ficando sem participar do catarinense. Em 2021 voltou para Timbó Futsal onde foi campeão catarinense sub-17 e campeão do regional da OLESC. Em 2022 voltou a jogar no Criciúma onde conquistou os jogos universitários, foi vice-campeão catarinense sub-20 e terceiro colocado nos joguinhos abertos. Nesse tempo Xande teve a oportunidade de aprender e trabalhar com vários treinadores, entre eles estão Tiago de Souza Medeiros, que foi seu primeiro treinador, Professor Claudionir Graf, Professor Jefferson Cirico e o Professor Alicio Regueira de Salete, Professor Régis de Rio do Sul o Professor Valmir de Timbó e agora o Professor Alexandre Verdieri de Criciúma. E agora permanece na equipe de Criciúma onde após a participação na copa do mundo do futsal, conquistaram a vice-campeã da etapa nacional e 5º lugar na etapa Mundial. Agora Xande está em busca de bons resultados no decorrer das competições entre elas o catarinense e a copa Santa Catarina jogos universitários JASC e outras competições regionais. É motivo de satisfação e orgulho a nós saletense, de termos um munícipe participando da Copa Mundial de Futsal, como também levando o nome do município em diversas regiões, estado e país afora;
Requerimento n.º 027/2023 – autoria do Vereador Sr. Alicio Regueira, subscrito pelos demais vereadores, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS encaminhada ao atleta Saletense Gustavo Raviel Berto, pela conquista da vice-campeã da Copa Mundo de Futsal na Categoria Sub-21, ocorrido no dia 23 de maio, na cidade de Paranaguá PR. JUSTIFICATIVA - Gustavo Raviel Berto, nascido dia 26/06/2003, filho de Odair Jose Berto e Angela Cristina Zonta. Iniciou sua carreira no futsal, com 09 anos de idade, conquistou o título da liga Riosulense, com o treinador Jonas Felizzari quando veio atuar em Salete, depois com a saída do treinador Jonas Felizzari de Salete para Taió, começou a jogar representando o município de Taió nas competições, onde teve diversos títulos pelas categorias menores e com 11 anos foi chamado pra fazer parte da Adhering de Blumenau, onde começou a jogar sua primeira competição estadual, sendo que ficou por anos jogando no sub 11, sub 13 e meio ano no sub 15. Nesse meio tempo, continuou jogando representando o município de Taió em alguns campeonatos, também jogando por Salete, ganhando a Copa Cebolão, Liga Riosulense, Copa Integração sub 15 por Salete sendo o artilheiro, artilheiro sub 13 da Liga Riosulense por Taió e campeão, teve vários treinadores nesse meio tempo, Jonas Felizzari, Valmir Serpa da adhering, Thiago Medeiros, Viola, e Alicio Regueira. A primeira vez que Gustavo foi embora de Salete, foi pra jogar futebol de campo, onde ficou quase um ano no Avaí, quando sai de lá foi para Timbó. Na sequencia voltou pro futsal e foi onde se destacou bastante, sendo campeão estadual e artilheiro com 36 gols, campeão da copa Apiúna e artilheiro, em Timbó jogou até 2020, quando começou a pandemia, final de 2020 foi para o Criciúma, ficando lá por 02 anos, jogando no sub 17, consagrando campeão estadual na categoria e no sub 19 ficou em 3º lugar no estadual e campeão dos joguinhos abertos e em seguida foi para a equipe de Joinville onde conseguimos fazer história e ser vice campeão mundial;
Requerimento n.º 028/2023 – autoria do Vereador Sr. Alicio Regueira, subscrito pelos demais vereadores, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS encaminhada a delegação de atletas de Salete que competiram na etapa estadual dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti). JUSTIFICATIVA - Os atletas do nosso município se destacaram e fizeram bonito na competição entre os municípios de Santa Catarina, que aconteceu em São Bento do Sul. A equipe da Bocha masculina de Salete disputou a final estadual contra Videira, que tem um atleta que jogo pela seleção brasileira, sendo campeão mundial nesta competição. A equipe de bocha foi composta por quatro atletas: Ivo Francisco Goedert, José Hellmann, Valério Sapelli e Alicio Regueira, tendo como técnico Airton Rode, onde disputaram 03 modalidades. Na canastra masculina o município foi representado pela dupla João Gregório Fuchter e Valmor Hellmann. No Dominó masculino foi representado pela dupla Mario Locks e Nelson Sandner. No Dominó Feminino foi representado pela dupla Inês da Silva e Terezinha Wiemes Warmeling. A viagem da delegação e estadia dos atletas contou com apoio da Prefeitura Municipal de Salete, através das Secretarias de Assistência Social e Esportes e Lazer;
Requerimento n.º 029/2023 – autoria do Vereador Sr. Odair José Ferreira, subscrito pelos vereadores senhores: Alicio Regueira, Elaine Schneider de Barros, Eduardo Schuvedler e Paulo Roberto Loch, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja a presente MOÇÃO DE APELO encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina Sr. Jorginho Mello; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Sr. Mauro de Nadal; ao Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Sr. Maurício Eskudlark, ao Comandante-Geral da Polícia Militar Sr. Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa; ao Deputado Estadual Sr. Oscar Gutz; ao Deputado Estadual Sr. Gerri Consoli e ao Presidente da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC) Sr. Nilton César Facenda, versando sobre o seguinte: Serve a presente Moção para apelar às autoridades citadas que intercedam junto ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que o Estado ofereça um Sistema de Proteção Social adequado aos Policiais e Bombeiros Militares e que promova as ações necessárias a fim de atender as demandas das Praças do Estado. Como sabemos, as forças de segurança têm um papel fundamental na proteção da população e na garantia da ordem pública. Esses profissionais, muitas vezes, enfrentam condições de trabalho desafiadoras, bem como riscos e situações de perigo em seu cotidiano. Diante deste contexto, é fundamental que o Estado ofereça um Sistema de Proteção Social adequado aos policiais e bombeiros militares, que considere as peculiaridades de sua profissão e os riscos que enfrentam no exercício de suas atividades. Esse sistema deve garantir benefícios como assistência à saúde, previdência, pensões, reposição das perdas inflacionárias e outros direitos trabalhistas, incluindo o direito ao chamado “Grau acima” e a definição de uma data-base. Considerando que, os militares estaduais estão com uma defasagem em sua reposição salarial de 08 anos, pois entre 2013 a 2021 os governos ignoraram a necessidade de repor as perdas inflacionárias, isso fez com que o poder de compra das Praças despencasse a menos 45% neste período. O “grau acima” também é um direito previsto através da Lei Estadual nº 6.218/83 e há exatos 40 anos, foi retirado, sem respeito algum ao direito adquirido. A Lei garante ao militar o adequado reconhecimento do trabalho realizado durante sua carreira ao ser promovido a graduação imediatamente superior depois de cumprido o tempo total de serviço e ingressar na reserva. A definição de uma data-base também é necessária, pois é quase impossível fazer algum planejamento sem ter uma data em que seus vencimentos sejam revistos, mesmo que não aconteça reposição ou reajuste na data definida, pelo menos se terá uma resposta ou uma data que ponha termo a esta espera. Solicitamos também o cumprimento da Lei Complementar Estadual nº 254/2003, que depois de muita luta e discussão, essa lei que a princípio soou como uma das maiores conquistas da classe vem se arrastando há 20 anos depois da sua sanção, transformando-se numa das maiores frustações. Por isso, solicitamos que o pedido da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, que reivindicam a apresentação de um Projeto de Lei sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, assegurando o direito ao chamado “grau acima” e a previsão de cumprimento de data-base, seja atendido. É importante ressaltar, que essa demanda é justa e necessária, pois garante a proteção e bem-estar desses profissionais tão importantes para a nossa sociedade, valorizando e reconhecendo seu trabalho e dedicação. Por isso, a Câmara Municipal de Vereadores de Salete/SC, APELA ao Governador do Estado que tome providências quanto ao pedido relatado;
Indicação n.º 010/2023 – autoria do Vereador Sr. Odair José Círico, subscrito pelos Vereadores, Marcio Hellmann, Pergentino Manarin e Paulo Feldhaus, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja adquiro e colocado a disposição permanente na Casa Mortuária, de equipamentos para velórios, composto de suporte para corroas, bases para colocação de urnas, suporte de velas e outros acessórios pertinentes. JUSTIFICATIVA - A nossa Casa Mortuária oferece um ambiente apropriado para velórios, mas ainda não dispõe de uma estrutura adequada com todas as mobílias que se fazem necessária, cabendo sempre as funerárias a trazer os suportes e equipamentos necessários, podendo ser barateadas com o custo final das despesas funerais se o município adquirir e colocar a disposição permanente esses equipamentos.
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A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de junho (terça-feira), às 18 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo no facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
