Na segunda-feira dia 30/05, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, contou com todos os vereadores presentes.
Na condução dos trabalhos a Presidente Elaine Schneider de Barros abriu a sessão e após foi feita a leitura da ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2022 sendo aprovada por unanimidade. Também feito à leitura das correspondências recebidas.
Compareceu na Sessão para fazer uso da tribuna o Gerente local da Casan Eugenio Longen para fazer a explanação de assuntos relacionados aos trabalhos que a CASAN vem exercendo no Munícipio, conforme requerimento verbal solicitado na Sessão ordinária do dia 14/03.
Deu entrada o Projeto de Lei nº 08/2022 – Autoriza o ingresso do Município de Salete no Consórcio intermunicipal de infraestrutura Rodoviária Alto Vale do Itajaí – CIRCAVALI e dá outras providencias.
Deu entrada o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022 – Dispõe sobre a realização de despesas de viagem dos Vereadores Mirins do Município de Salete e dá outras providencias.
Foram apresentados 2 Requerimentos por escrito e 2 Indicações por escrito.
Requerimento n.º 017/2022 – Solicitando o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao profissional médico do nosso município, Dr. DIEGO PIANA MENDES, pelos relevantes serviços médicos prestados ao município de Salete.
Requerimento n.º 018/2022 – Solicitando o envio de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, ao Ministro da Agricultura, aos Deputados Federais, para que busquem alternativas que possam amenizar as dificuldades enfrentadas pelos rizicultores no Estado de Santa Catarina.
Indicação n.º 017/2022 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que sejam feitos estudos para colocação de redutores de velocidade nos seguintes locais, conforme segue: Rua Espirito Santo, em frente á loja J Mateus; Estrada geral Barra Grande em frente á propriedade do Sr. João Fuchter.
Indicação n.º 018/2022 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja feita a reposição salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate ás endemias, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de Maio de 2022.
Fizeram o uso da tribuna os Vereadores: Paulo Roberto Loch, Maucir Kniess, Odair José Ferreira, Paulo Feldhaus.
Matérias tramitando nas Comissões:
Requerimento n.º 01/2022 - Solicitando que seja encaminhada expediente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salete, para que sejam apresentados Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal e Projeto de Resolução, solicitando alteração do período de recesso parlamentar, reduzindo de 45 dias para 30 dias, no período de 22 de dezembro até 20 de janeiro.
Projeto de Lei nº 07/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333, que criou o Conselho Municipal do Idoso – Autoria Gabinete da Prefeita.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º015/2002 – Autoria Gabinete da Prefeita – Encaminhado para comissões permanentes.
