Na terça-feira dia 22/04/2025, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira e contou com a presença de todos os vereadores.
O representante da ADAS – Associação Desportiva Assistencial de Salete, Jonathan Pierro Lembeck, fez uso da tribuna livre para convidar os vereadores e toda a população para prestigiar a 31ª edição do Torneio Familiar de Salete, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de abril;
Os Vereadores Paulo Roberto Loch, Sirlene Maria Círico Leite e Odair José Ferreira fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 160/2025 – autoria gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 015/2025 – autoria do Vereador Sr. Odair José Ferreira, subscrito pelos vereadores senhores: Eduardo Schuvedler, Ilce Locks, Juliana Presidoneo, Paulo Roberto Loch e Ricardo Pagel, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES;
Requerimento n.º 016/2025 – autoria dos Vereadores Srs. Paulo Roberto Loch e Odair José Ferreira, subscrito pelos vereadores senhores: Eduardo Schuvedler, Ilce Locks, Juliana Presidoneo e Ricardo Pagel, solicitando que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo Sr. Jorginho Mello e ao Secretário de Infraestrutura e mobilidade Sr. Jerry Comper para que tome providencias relacionada a rodovia SC-114, no trecho que entre Salete e Taió.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 07/2025 – aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS) e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em votação única)
Projeto de Lei n.º 08/2025 – autoriza desafetação de área e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita; (Aprovado em votação única)
Projeto de Lei Legislativo nº 05.2025 - Fica proibido no Âmbito Municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho e dá outras providências - autoria do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch, subscrito pelos vereadores senhores: Eduardo Schuvedler, Ilce Locks, Juliana Presidoneo, Odair José Ferreira e Ricardo Pagel; (Aprovado em votação única)
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 06 de maio (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
