RESENHA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALETE
Na terça-feira dia 09/05/2023, ocorreu a 14ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Alicio Regueira e contou com a presença de todos os vereadores.
Usaram do espaço na Palavra Livre os vereadores Srs. Odair José Ferreira, Elaine Schneider de Barros e Paulo Feldhaus, onde abordaram diversos assuntos.
Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado na íntegra e por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023 – Aprova as contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Salete – autoria Mesa Diretora.
PROJETO TRAMITANDO NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei n.º 04/2023 – Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Municipal de Assistência Social - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 05.2023 - Regulamenta a Aplicação dos Dispostos no inciso IX, Artigo 37 Constituição Federal na Administração Pública Municipal e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023 – Alteram anexos III e IV da LC n.º 015, Cria Cargos de Vigilantes e Coordenador de Vigilância/Segurança e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 16 de maio (terça-feira), às 18 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo no face book e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.