Resenha da 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 12/05/26

Na terça-feira, dia 12 de maio de 2026, ocorreu a 14ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência da Vereadora Sra. Ilce Locks e contou com a presença de todos os vereadores.

Os Vereadores fizeram a entrega da Moção de Congratulações e Aplausos à atleta saletense Kamille Küster de Jesus, em reconhecimento à conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Boxe, realizado no dia 03 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu.

Os vereadores Paulo Roberto Loch, Sirlene Maria Cirico Leite, Cleison Kuhnen, Ilce Locks e Odair José Ferreira fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.

Deu entrada para leitura do expediente:

Ofício n.º 080/2026 – envio de Projetos – Gabinete da Prefeita;

Projeto de Lei n.º 05/2026 – Altera artigos 2º e 3º da lei n.º 1.864 de 13 de abril de 2017 que trata do programa de Calcário do Município de Salete – autoria Gabinete da Prefeita;

Projeto de Lei Complementar n.º 04/2026 – Programa o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Complementar 106 de 18 de junho de 2015 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;

Requerimento n.º 016/2026 – autoria do Vereador Sr. Cleison Kuhnen, subscrito pelas vereadoras Sras. Sirlene Maria Cirico Leite e Maria do Carmo Rocha Lembeck, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, informando que foram procurados por inúmeros munícipes que manifestaram preocupação com a situação do cemitério municipal. Relatam os cidadãos que o cemitério, em curto espaço
de tempo, não terá mais vagas disponíveis. Diante disso, e considerando que a administração do local compete ao Executivo, requerem: Diante da constatação de que restam apenas alguns espaços na área nova de sepultamento, qual a estimativa de tempo para o esgotamento total deste espaço?; O Executivo Municipal planeja a implantação de cemitérios verticais (gavetas)?; Sugere-se tal medida por otimizar o espaço e oferecer uma resposta rápida à demanda apresentada pelos munícipes; Quais medidas técnicas e ambientais estão sendo tomadas para garantir novas áreas ou a ampliação da capacidade atual?; Há previsão de recadastramento de túmulos abandonados para viabilizar exumações legais e liberar novas vagas? – JUSTIFICATIVA - Este requerimento é motivado pelo clamor da comunidade saletense. Inúmeros munícipes nos procuraram vereadores relatando que, devido ao reduzido número de espaços na área nova, o cemitério municipal caminha para um esgotamento em curto espaço de tempo. Como a gestão e o planejamento do cemitério cabem exclusivamente ao Poder Executivo, os vereadores buscam, de forma proativa, apresentar a sugestão da verticalização como uma alternativa eficiente para maximizar o cemitério municipal. A intenção é garantir que a prefeitura se antecipe ao problema, evitando transtornos às famílias em seus momentos de luto. É dever deste Legislativo ecoar as preocupações da população e buscar, junto à Administração Municipal, as garantias de que o serviço público de sepultamento continuará sendo prestado com dignidade, segurança e planejamento;

Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:

Requerimento n.º 016/2026;

A próxima sessão ordinária está programada para o dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores de Salete.