Na segunda-feira dia 02/05, ocorreu a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salete, contou com todos os vereadores presentes.
Na condução dos trabalhos a Presidente Elaine Schneider de Barros abriu a sessão e após foi feita a leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2022 sendo aprovada por unanimidade. Também feito à leitura das correspondências recebidas.
Em comemoração aso 15 anos da Agência Sicoob em Salete, o Presidente do Sicoob Alto Vale Pedro Locks, fez o uso da tribuna explanando sobre os trabalhos da coperativa e passou um pequeno vídeo para todos os presentes, incluindo funcionários da Agência Sicoob e internautas, mostrando um pouco sobre o trabalho da coperativa no município, no decorrer demostrou sua felicidade e orgulho pelos 15 anos da coperativa, logo após o vídeo os demais Vereadores fizeram perguntas ao Presidente da Sicoob Alto Vale, esclarecendo algumas duvidas, em seguida o Gerente da Agencia Sicoob Rafael Ferera explanou um pouco mais sobre o assunto e fez um convite aos Vereadores e a comunidade para estarem indo a uma palestra no dia 27 de Maio (Sexta-Feira) no Salão Paroquial ás 19h00min com o tema “Prosperidade Financeira”.
Deu entrada o Projeto de Lei nº 07/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333, que criou o Conselho Municipal do Idoso – Autoria Gabinete da Prefeita – Encaminhado para comissões permanentes.
Foi aprovado em Segunda Votação por unanimidade o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022 – Altera redação e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salete.
Art. 1° O Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Salete passa a vigorar acrescido do $ 4°, com a seguinte redação:
$ 4° O Suplente de Vereador convocado, desde que já tenha assumido por um período o cargo de vereador no exercício do mandato, poderá licenciar-se, sem qualquer impedimento, mediante requerimento encaminhado a Secretaria da Câmara, cabendo a presidência, convocar o suplente subsequente;
Foi aprovado por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022 – Aprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Salete.
Art. 1° Ficam aprovados os balancetes mensais de janeiro a dezembro e o Balanço Geral do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Salete.
Fizeram o uso da tribuna os Vereadores; Pergentino Manarin, Odair José Ferreira, Paulo Feldhaus, Maucir Kniess, Odair José Cirico e Elaine Schneider De Barros.
Matérias tramitando nas Comissões:
Requerimento n.º 01/2022 - Solicitando que seja encaminhado expediente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salete, para que sejam apresentados Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal e Projeto de Resolução, solicitando alteração do período de recesso parlamentar, reduzindo de 45 dias para 30 dias, no período de 22 de dezembro até 20 de janeiro.