Na terça-feira dia 07/05/2024, ocorreu a 13ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Odair José Ferreira, Paulo Feldhaus e Paulo Roberto Loch fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura no expediente:
Ofícios n.º 215 e 220/2024 – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 013/2024 – Altera Lei n.º 1.823 de 16 de outubro de 2015 que institui o Programa Municipal de venda e financiamento de lotes para habitação popular, revogando parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024 – Aprova as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Salete (Parecer Prévio n.º 273/2023 TCE/SC) – autoria Mesa Diretora Prefeita. (Aprovado em segunda votação);
Projeto de Lei n.º 012/2024 – Altera Lei 1.333 de 08 de agosto de 2005 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita. (Aprovado em primeira votação);
Requerimento n.º 017/2024 – autoria do Vereador Sr. Eduardo Schuvedler, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Santiago, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio, com idade de 76 anos;
Requerimento n.º 018/2024 – autoria do Vereador Sr. Alicio Regueira, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS encaminhada a delegação de atletas de Salete que competiram na etapa estadual dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), ocorrido nos dias 01 a 04 de maio em Criciúma;
Requerimento n.º 019/2024 – autoria do Vereador Sr. Odair José Ferreira, subscrito pelos Vereadores srs: Alicio Regueira, Eduardo Schuvedler, Juliana Presidoneo e Paulo Roberto Loch, solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR encaminhada a Agropecuária Saletense com sede no Município de Salete, pela passagem dos 28 anos de fundação;
Indicação n.º 06/2024 – autoria do Vereador Sr. Marcio Hellmann, subscrito pelos Vereadores Odair José Cirico, Pergentino Manarin e Paulo Feldhaus, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feita limpeza com mais frequência da Rua do Santuário, Bairro São Cristóvão, utilizando o caminhão pipa na retirada de barros e poeiras, ocasionada pelas caçambas na retirada de barros pela empreiteira na referida rua;
Indicação n.º 07/2024 – autoria do Vereador Sr. Marcio Hellmann, subscrito pelos Vereadores Odair José Cirico, Pergentino Manarin e Paulo Feldhaus, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feita pinturas de faixas de pedestres em frente as unidades escolares do município.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 14 de maio (terça-feira), as 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
