RESENHA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALETE
Na terça-feira dia 25/04/2023, ocorreu a 12ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Alicio Regueira e contou com a presença de todos os vereadores.
Usaram do espaço na Palavra Livre os Vereadores Srs; Elaine Schneider de Barros; Odair José. Ferreira, Odair José Círico, Paulo Feldhaus, Paulo Roberto Loch, onde abordaram diversos assuntos.
Foi protocolado pela Secretaria da Câmara e lido no expediente da sessão, Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023 – Alteram anexos III e IV da LC n.º 015, Cria Cargos de Vigilantes e Coordenador de Vigilância/Segurança e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Na Ordem do Dia não foi votado nenhum projeto que constavam em pauta. Foi somente discutido e aprovado o Requerimento n.º 021/2023 – Autoria do Vereador Odair José Círico, subscrito pelos demais vereadores, requerendo que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos as equipes VANDERLINDE – Campeã; FRAINER – Vice-campeã; JEREMIAS – 3º lugar e NAZÁRIO – 4º lugar, bem como Moção de Aplausos a COMISSÃO ORGANIZADORA, estendida a todos os voluntários, pela belíssima organização do “XXIX TORNEIO FAMILIAR DE FUTSAL”, que ocorreu nos dias 21 a 23 de abril do corrente, no Ginásio Municipal Roberto Schreiber em nosso município.
A presidência acatou requerimento verbal do Vereador Sr. Odair José Círico, solicitando que a Câmara Municipal remetesse Moção de Aplausos, em nome de todos os vereadores, aos proprietários do Supermercado Círico, pelo belíssimo empreendimento, com sede própria, que foi reinaugurado no dia 20 de abril em nosso município.
PROJETO TRAMITANDO NAS COMISSÕES:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023 – Aprova as contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Salete – autoria Mesa Diretora (lido em 20/02/2023);
Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2023 – Disciplina o Horário de Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município e dá outras providências – autoria do Vereador Sr. Odair José Círico (lido em 28/03/2023);
Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2023 – Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial de Salete – autoria do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch; (lido em 28/03/2023);
Projeto de Lei n.º 04/2023 – Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Municipal de Assistência Social - autoria Gabinete da Prefeita (lido em 18/04/2023);
Projeto de Lei n.º 05.2023 - Regulamenta a Aplicação dos Dispostos no inciso IX, Artigo 37 Constituição Federal na Administração Pública Municipal e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita (lido em 18/04/2023).
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 02 de maio (terça-feira), às 18 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo no face book e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
