Na terça-feira dia 16/04/2024, ocorreu a 11ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão, a convite do Presidente da Câmara, Paulo Roberto Loch, colaboradores da APAE Raio de Sol, de Salete. Diana Sabrina Hellmann Raitz, Gilvani Aparecida Niehues Kniess e Airton Borgert, membros da diretoria da APAE, fizeram uso da tribuna e compartilharam a história da entidade em nossa cidade, que completou 40 anos neste ano. Após o uso da tribuna, os diretores e colaboradores foram homenageados com uma Moção de Aplausos e Louvor, de autoria do Vereador Odair José Ferreira, aprovada por unanimidade pelos demais Vereadores.
Os Vereadores Eduardo Schuvedler, Juliana Presidoneo, Odair José Cirico, Odair José Ferreira e Paulo Feldhaus fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura no expediente:
Projeto de Lei n.º 012/2024 – Altera Lei 1.333 de 08 de agosto de 2005 que cria o Conselho
Municipal do Idoso e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita. (O projeto foi encaminhado para apreciação nas comissões permanentes).
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 011/2024 – Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de
identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Salete - autoria
Gabinete da Prefeita;
Projeto de Resolução n.º 01/2024 - Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salete – SC – autoria Mesa
Diretora;
Projeto de Resolução n.º 02/2024 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal – autoria Mesa Diretora.
Indicação n.º 05/2024 – autoria do Vereador Sr. Pergentino Manarin, subscrito pelos
Vereadores srs: Marcio Hellmann, Odair José Cirico e Paulo Feldhaus, solicitando que
seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja feito
com urgência os bueiros de acessos as propriedades dos senhores Marcos Steiner e
Armelindo Franzói, como também outros acessos as propriedades, considerando que com a execução da terraplanagem da ligação
asfáltica na rodovia, os agricultores foram prejudicados pelas retiradas das tubulações,
dificultando-os a entrada e saída da produção agrícola.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 23 de abril (terça-feira), as 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
