Na terça-feira dia 09/04/2024, ocorreu a 10ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão o professor do Grupo de Teatro Princesa do Vale, Volnei Thives de Macedo. Durante seu tempo na tribuna livre, Volnei compartilhou detalhes e bastidores da peça teatral "Paixão de Cristo", apresentada dia 29 de março em Salete. Após sua fala, o professor e integrantes do Grupo de Teatro foram homenageados com uma Moção de Aplausos e Congratulações, entregue pelo presidente da Câmara de Salete, Paulo Roberto Loch.
Os Vereadores Elaine Schneider de Barros, Odair José Cirico, Odair José Ferreira e Paulo Feldhaus fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura no expediente:
Projeto de Lei n.º 011/2024 – Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de
identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Salete - autoria
Gabinete da Prefeita;
Projeto de Resolução n.º 01/2024 - Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salete – SC – autoria Mesa
Diretora;
Projeto de Resolução n.º 02/2024 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal – autoria Mesa Diretora. (Os projetos foram encaminhado para apreciação nas comissões permanentes).
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 08/2024 – Declara de Utilidade Pública Judô – Liga Catarinense de Judô - autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 012/2024 – autoria do Vereador Sr. Alicio Regueira, subscrito por todos os vereadores, solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem atleta
saletense RAFAEL VANDERLINDE, em razão do seu falecimento prematuro ocorrido no dia 05
de abril, com idade de 21 anos;
Requerimento n.º 013/2024 – autoria do Vereador Sr. Odair José Ferreira, subscrito pelos
Vereadores srs: Alicio Regueira, Eduardo Schuvedler, Elaine Schneider de Barros e Paulo
Roberto Loch, solicitando nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja
encaminhada MOÇÕES DE APELO ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos
Deputados Arthur Lira, ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado Federal - Rodrigo Otavio
Soares Pacheco e ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,
tendo em vista que: CONSIDERANDO que Programa Nacional de Imunizações - PNI, determina
que cabe ao Ministério da Saúde definir as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 16 de abril (terça-feira), as 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
