Na terça-feira dia 02/04/2024, ocorreu a 09ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão a vencedora do concurso Miss Teen Santa Catarina 2024, Amanda Cristina Bilk, que representou a cidade de Salete. Durante seu tempo na tribuna livre, Amanda compartilhou detalhes e respondeu a perguntas sobre sua experiência durante o concurso que participou, informando também que representará Santa Catarina no concurso Miss Teen Brasil 2024.
Os Vereadores Paulo Roberto Loch e Odair José Ferreira fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura no expediente:
Projeto de Lei n.º 010/2024 – Institui a Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA), o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita. (O projeto foi encaminhado para apreciação nas comissões permanentes).
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 03/2024 – Dispõe alteração do item C, do Inciso III, da Lei n.º 2.035 de 16/12/2022, que trata sobre contribuição normal patronal, taxa de administração e contribuição suplementar do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de Salete - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 06/2024 – Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 07/2024 – Autoriza o município a receber em doação de matrícula n.º 3.981 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 09/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas com a 8º Festa do Agricultor de Salete - autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 011/2024 – autoria do Vereador Sr. Odair José Ferreira, subscrito pelos Vereadores srs: Alicio Regueira, Eduardo Schuvedler, Elaine Schneider de Barros e Paulo Roberto Loch, solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE denominada Escola Especial “Raio de Sol”, com sede no Município de Salete, pela passagem dos 40 anos de fundação;
Requerimento verbal de autoria do Vereador Paulo Roberto Loch (subscrito por todos os vereadores), requerendo que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de teatro Princesa do Vale, que apresentaram a peça teatral "A Paixão de Cristo" no dia 29 de março na cidade de Salete.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 09 de abril (terça-feira), as 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
