Na terça-feira dia 25/02/2025, ocorreu a 08ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Odair José Ferreira e contou com a presença de todos os vereadores.
Os Vereadores Ricardo Pagel e Odair José Ferreira fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 077/2025 – Gabinete da Prefeita – resposta requerimento 03/2025;
Oficio n.º 079/2025 – Gabinete da Prefeita – Encaminha projeto de Lei 04/2025;
Projeto de Lei 04/2025 – Inclui artigos 44- A e 44-B e revoga § 2º do artigo 44, da lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006 e dá outras providencias;
Projeto de Lei Legislativo n.º 002/2025 , Dispõe sobre atuação de estudantes do ensino superior junto ao Poder Legislativo Municipal, autoriza a celebração de convênio com Instituições para recepcionar alunos beneficiários do Programa Universidade Gratuita nos termos da Lei Complementar n.º 831, de 31 de julho de 2023 do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias;
Ofício do Partido Liberal indicando Vereador Ricardo Pagel para líder de Bancada.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 001/2025 - Altera redação e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salete – autoria Mesa Diretora
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 4 de março (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
