Na terça-feira dia 05/03/2024, ocorreu a 5ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão a Secretária Municipal de Saúde, da cidade de Salete, a Sra. Nelci Teresinha Adami Kuhlkamp, que fez uso da tribuna para conscientizar sobre a dengue e as medidas preventivas que a Secretaria de Saúde está implementando para reduzir os riscos, apresentando e fornzecendo o plano de contingência para o enfrentamento da dengue, chikungunya e zika do município de Salete.
Os Vereadores Odair José Ferreira e Paulo Feldhaus fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Requerimento n.º 05/2024 – autoria do Vereador Sr. Odair José Cirico, subscrito pelos demais vereadores, requerendo que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Nunrberg, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro, com idade de 53 anos;
Requerimento n.º 06/2024 – autoria do Vereador Sr. Alicio Regueira, subscrito pelos demais vereadores, requerendo que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex. Vereador Sr. Arceu Balbino de Andrade, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 29 de fevereiro, com idade de 81 anos;
Requerimento n.º 07/2024 – autoria do Vereador Sr. Marcio Hellmann, subscrito pelos Vereadores, Odair José Círico, Paulo Feldhaus e Pergentino Manarin, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando os seguintes documentos:
01) Como é feito o cálculo de valores incluídos nos carnês de IPTU dos contribuintes referente Taxa de Coleta de Lixo e quantos foram arrecadados dos contribuintes nos últimos 05 anos, informando anualmente;
02) Como é realizado o controle da pesagem do lixo e quem é o responsável no acompanhamento?
03) Cópias dos contratos firmados com as empresas responsáveis pelas coletas dos lixos no município de Salete nos últimos 05 anos;
04) Cópias das notas fiscais dos últimos 05 anos emitidas pelas empresas responsáveis pelas coletas de lixos do município.
JUSTIFICATIVA - Muitas pessoas nos questionam sobre o valor que estão pagando anualmente nos carnês de IPTU referente coletas de lixos, no entanto, nos solicitam o quanto o município arrecada e quantos gastam mensalmente com as empresas responsáveis nos recolhimentos dos lixos;
Requerimento n.º 08/2024 – autoria do Vereador Sr. Marcio Hellmann, subscrito pelos Vereadores, Odair José Círico, Paulo Feldhaus e Pergentino Manarin, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando os seguintes documentos: Cópia integral do Processo Licitatório referente a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Uclídio Crema, Bairro Barra Grande. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, em razão do direito dos Senhores Edis de tomarem conhecimento dos processos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal e executados pelas empresas vencedoras, todos, certamente, de interesse público, razão pela qual desejam se inteirar dos mesmos a fim de, quando interpelados por qualquer munícipe a respeito possam fornecer informação fundamentada;
Requerimento n.º 09/2024 – autoria do Vereador Sr. Paulo Feldhaus, subscrito pelos demais vereadores, requerendo que sejam encaminhadas MOÇÕES DE APLAUSOS para a Sra. Filomena Oderdenge, Sra. Maria Regueira e Sra. Alice Rohden May pelos gestos generosos e plausíveis de estarem ajudando com alimentos não perecíveis e produto de limpeza o Hospital Santa Terezinha e a APAE de Salete, como também incentivando que outras pessoas possam estar adotando essa caridade. Em suas respectivas comemorações de aniversário, no lugar de presentes tradicionais, fizeram um pedido especial para os convidados da festa. Em vez de darem presentes, que levassem alimentos não perecíveis e produtos de limpeza para serem doados ao Hospital Santa Terezinha de Salete e APAE.
A próxima sessão ordinária foi adiantada e está programada para o dia 11 de março (segunda-feira), as 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
