Na terça-feira, dia 03 de março de 2026, ocorreu a 05ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência da Vereadora Sra. Ilce Locks e contou com a presença dos demais vereadores, com exceção do vereador Sr. Eduardo Schuvedler, que esteve ausente por motivos médicos.
Os vereadores Odair José Ferreira, Paulo Roberto Loch e Sirlene Maria Cirico Leite fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 055/2026 – envio de Projetos – Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 03/2026 – Ratifica as alterações do contrato de Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 04/2026 Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas e Concessões do Município de Salete, e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026 - Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Salete/SC– autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026 - Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Salete/SC – autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026 - Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Salete– autoria Gabinete da Prefeita.
Requerimento n.º 03/2026 – autoria dos Vereadores Srs. Paulo Roberto Loch e Odair José Ferreira, subscrito pelos demais vereadores, solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Salete, para acolher MOÇÃO DE APELO como manifestação de vontade dos representantes desta Casa Legislativa.
Na Ordem do Dia não houveram matérias discutidas ou aprovadas.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 10 de março de 2026 (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores de Salete.
