Na terça-feira dia 27/02/2024, ocorreu a 4ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência do Vereador Sr. Paulo Roberto Loch e contou com a presença de todos os vereadores.
Esteve presente na Sessão a presidente do Hospital Santa Terezinha, da cidade de Salete, a Sra. Anadir Koch Belli que fez uso da tribuna para prestação de contas dos gastos, aquisições, investimentos feitos nos últimos anos, recursos recebidos através de emendas parlamentares e outros convênios firmados que estão aguardando recursos.
Os Vereadores Odair José Cirico, Odair José Ferreira e Paulo Feldhaus fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura no expediente:
Projeto de Lei n.º 03/2024 – Dispõe alteração do item C, do Inciso III, da Lei n.º 2.035 de
16/12/2022, que trata sobre contribuição normal patronal, taxa de administração e contribuição
suplementar do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o
município tem em face do RPPS do município de Salete - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 04/2024 – Altera a Lei n.º 2.052 de 11 de outubro de 2023 e dá outras
providências - autoria Gabinete da Prefeita;
Projeto de Lei n.º 05/2024 – Consolida a Lei que dispõe sobre criação e define as atribuições do
Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita; (Os projetos foram encaminhados para apreciação nas comissões permanentes).
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
Requerimento n.º 04/2024 – autoria do Vereador Sr. Eduardo Schuvedler, subscrito
pelos demais vereadores, requerendo que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos
familiares da Sra. EMILIA SCHMIDT, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 25 de
fevereiro; (Discutido e aprovado por unanimidade)
Indicação n.º 03/2024 – autoria do Vereador Sr. Paulo Feldhaus, subscrito pelos
Vereadores srs: Marcio Hellmann, Odair José Cirico e Pergentino Manarin, solicitando
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja feito
a recuperação da ponte e o trecho de cascalhamento do acesso a propriedade do Sr.
Anselmo Jasper, comunidade de Barra Grande; (Discutido e aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 1.803 de 16 de junho de 2015,
que Institui normas sobre administração do Cemitério Municipal Jardim da Saudade e dá outras
providências – autoria do Vereador Sr. Paulo Feldhaus, subscrito pelos Vereadores srs: Marcio
Hellmann, Odair José Círico e Pergentino Manarin; (Projeto discutido e aprovado por unanimidade em primeira votação)
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 5 de março (terça-feira), às 18h30min, com transmissão ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Salete.
