Na terça-feira, dia 17 de fevereiro de 2026, ocorreu a 03ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salete, sob a Presidência da Vereadora Sra. Ilce Locks e contou com a presença de todos os vereadores.
Os vereadores Maria do Carmo Rocha Lembeck, Odair José Ferreira, Paulo Roberto Loch, Ricardo Pagel e Sirlene Maria Cirico Leite fizeram uso da palavra livre na tribuna, onde abordaram diversos assuntos.
Deu entrada para leitura do expediente:
Ofício n.º 052/2026 – Envio de cópias de Leis e Decretos – autoria Gabinete da Prefeita;
Ofício n.º 07/2026 RH – Envio de cópias de Portarias – autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 02/2026 – autoria do Vereador Sr. Odair José Ferreira, subscrito pelos vereadores senhores: Eduardo Schuvedler, Ilce Locks, Juliana Presidoneo, Paulo Roberto Loch e Ricardo Pagel, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe da Agência da CASAN de Salete Senhor Paulo Roberto Andriolli, requerendo a instalação de um hidrante na Rua Dona Margarida, Centro, nas proximidades do terreno onde será instalada a futura sede do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizado ao lado do CRAS de Salete.
Indicação n.º 01/2026 – autoria da Vereadora Sra. Sirlene Maria Cirico Leite, subscrito pelos Vereadores Srs. Cleison Kuhnen e Maria do Carmo Rocha Lembeck, solicitando que seja encaminhado expediente a Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feito a sinalização em determinados trechos da serra da Comunidade de Ribeirão Alegre, em específico no local onde foi executado a reabertura, pois a estrada está cedendo, colocando em risco no encontro de veículos, caminhões e ônibus escolar que trafegam diariamente no local;
Indicação n.º 02/2026 – autoria da Vereadora Sra. Sirlene Maria Cirico Leite, subscrito pelos Vereadores Srs. Cleison Kuhnen e Maria do Carmo Rocha Lembeck, solicitando que seja encaminhado expediente a Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada geral da serra da comunidade de Ribeirão Platina, pois encontra bastante esburacada, em decorrência das constantes chuvas, com diversos pontos de ressaltos, dificultando a passagem de motocicletas, veículos e caminhões que fazem os transportes da produção agrícola e de rações diariamente na referida estrada.
Na Ordem do Dia foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 02/2026 – Altera a Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salete – SC (FAP-SALETE) e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;
Requerimento n.º 02/2026
Indicação n.º 01/2026
Indicação n.º 02/2026
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 18h30, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores de Salete.