7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Nesta quinta-feira (16) aconteceu a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete em 2020. Devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e seguindo as orientações dispostas nos decretos estaduais e municipais, a sessão aconteceu por videoconferência.

Os Vereadores Tânia Mara Orlandi, Genoir Kniss, Aldo Kuhnen, Pergentino Manarin, Eduardo Schuvedler, Alício Regueira, Neiva Venturi Zonta, Marcio Hellmann fizeram uso da palavra livre.

Durante a sessão foram discutidas e aprovadas por unanimidade às seguintes matérias que serão enviadas aos órgãos competentes:

Requerimento n.º 016 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos:

1. Qual a justificativa de reduzir as remunerações dos professores ACT’S que prestam serviços no Centro de Educação Infantil Pequenos Passos (Creche)?

2. Houve diminuição de repasses vindos do Governo Federal, através do Salário Educação e/ou FUNDEB?

Requerimento n.º 017 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos:

1. Qual o montante de gastos efetuados pelo município através das Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social nos últimos 02 meses?

2. Quais os valores recebidos em contas correntes repassados pelos Governos Federal e Estadual ao município, que serão destinados as Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social nos últimos 02 meses?

Requerimento n.º 018 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe as seguintes providências:

1. Sejam cancelados todos os contratos de prestação de serviços não essenciais (assessoramento, publicidades, vigilâncias eletrônicas, prestadores de serviços e alugueis);

2. Sejam canceladas todas as horas extras e diárias de servidores e autoridades que não sejam essenciais.

Requerimento n.º 019 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando-lhe a seguinte informação:

O que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo está fazendo para auxiliar e orientar as Indústrias, comércios e prestadores de serviços do município, mediante a esta crise econômica, proveniente da Epidemia Covid-19.

Indicação n.º 025 – Vereador ALDO solicitando que sejam executadas melhorias no calçamento no trevo que dá acesso a Rua Carlos Beletti, Bairro América, solicitamos também que sejam feitos estudos, no sentido de melhorar e/ou modificar o referido trevo.

Requerimento Verbal – Vereadora NEIVA solicitando esclarecimento sob os valores aplicados na construção da nova sede do CRAS de Salete.