Na última segunda-feira (27) aconteceu a vigésima primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete em 2020. O ato observou importantes medidas de prevenção e de combate ao Coronavírus (COVID-19). O uso de máscaras é obrigatório tanto para vereadores, quanto para os servidores. Frascos de álcool gel foram disponibilizados nas mesas que compõem o plenário.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo perfil da Câmara de Salete no Facebook e alcançou mais de 1.100 visualizações.
Projeto de Lei Legislativo aprovado por unanimidade em primeira votação:
Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2020 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Salete e dá outras providências – autoria Vereador Alicio – subscrito pelos Vereadores Dirceu e Eduardo.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade em única votação:
Projeto de Lei n.º 07/2020 – Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006, que reestrutura o RPPS do Município de Salete – SC, e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita.
Durante a sessão foram discutidas e aprovadas por unanimidade às seguintes matérias que serão enviadas aos órgãos competentes:
Requerimento n.º 054 – Vereadora NEIVA solicitando que o Poder Executivo Municipal envie para essa Casa Legislativa uma relação contendo os nomes de todos os agentes de saúde do município, informando também qual é o bairro/comunidade em que cada um deles exerce suas funções;
Requerimento n.º 055/2020 - Vereador GENOIR solicitando que o Poder Executivo Municipal envie para essa Casa Legislativa um relatório explicitando todos os trabalhos realizados pela Secretaria de Assistência Social de 01 de janeiro de 2020 a 25 de julho de 2020;
Requerimento n.º 056 - Vereadores GENOIR, MARCIO, PERGENTINO, LAURECI, ALDO E NEIVA solicitando os seguintes esclarecimentos referente ao empenho emitido n.º 2233/2020 de 04/05/2020 que dispõe a seguinte descrição “AQUISIÇÃO DE 08 PEÇAS DE EUCALIPTO TRATADO 12MT E 2.476M³ DE PRANCHA PARA USO EM PONTES NA TIFA WARMELING E BECO AGUIAR. CONIFORME LICITAÇÃO Nº52/2019”. 1 -Quando foram executados os serviços na ponte do Beco Aguiar? 2 - Quantas peças de eucalipto tratado foram usadas na ponte do Beco Aguiar? 3 - Seja enviado um relatório fotográfico da ponte do Beco Aguiar;
Requerimento n.º 057 - Vereador GENOIR solicitando que o Poder Executivo Municipal envie para essa Casa Legislativa as seguintes informações relativas aos atendimentos realizados pelos psicólogos do quadro funcional do município de Salete: 1 - O número de pessoas que agendaram consulta, mas ainda não foram atendidas; 2 - O número de pessoas que são atendidas diariamente; 3 - O tempo médio entre o agendamento e a consulta; 4 - Se houve diminuição do tempo entre o agendamento e a consulta com a contratação dos psicólogos temporários; 5 - Quais os dias em que os psicólogos fazem os atendimentos;
Indicação n.º 063 - Vereador GENOIR solicitando que seja disponibilizado a pelo menos um membro de cada família saletense o teste que pode diagnosticar a presença do Coronavírus (COVID-19). Solicitamos também que quando visitem as residências, as agentes de saúde afiram a temperatura dos moradores;
Indicação Verbal – Vereadora NEIVA solicitando que seja realizado o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Sr. Vilmar Sardagna, comunidade de Ribeirão Cipriano;
Indicação Verbal – Vereador MARCIO solicitando que seja o cascalhamento na empresa do Sr. Elias Cordeiro, comunidade de Rio Wildy.
