Na última segunda-feira (13) aconteceu a décima nona sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete em 2020. O ato observou importantes medidas de prevenção e de combate ao Coronavírus (COVID-19). O uso de máscaras é obrigatório tanto para vereadores, quanto para os servidores. Frascos de álcool gel foram disponibilizados nas mesas que compõem o plenário.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo perfil da Câmara de Salete no Facebook e alcançou mais de 1.180 visualizações.
O Projeto de Lei n.º 07/2020 – Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006, que reestrutura o RPPS do Município de Salete – SC, e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita, foi lido no expediente e encaminhado para as comissões permanentes.
Durante a sessão foram discutidas e aprovadas por unanimidade às seguintes matérias que serão enviadas aos órgãos competentes:
Requerimento n.º 045 – Vereadores PERGENTINO, ALDO, MARCIO, GENOIR, LAURECI e NEIVA, com fulcro no art. 32. VIII da Lei Orgânica Municipal, os Vereadores CONVOCAM a Diretora Municipal de Esportes para participar de Sessão Legislativa na Câmara Municipal de Salete, a fim de tratar de assuntos relacionados ao seu trabalho frente ao cargo e elucidar dúvidas dos Senhores Vereadores;
Requerimento n.º 046 - Vereadores PERGENTINO, ALDO, MARCIO, GENOIR, LAURECI e NEIVA, com fulcro no art. 32. VIII da Lei Orgânica Municipal, os Vereadores CONVOCAM a Secretária de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Turístico para participar de Sessão Legislativa na Câmara Municipal de Salete, a fim de tratar de assuntos relacionados ao seu trabalho frente ao cargo e elucidar dúvidas dos Senhores Vereadores;
Requerimento n.º 047 - Vereadores PERGENTINO, ALDO, MARCIO, GENOIR, LAURECI e NEIVA solicitando que o Poder Executivo Municipal envie para essa Casa Legislativa às seguintes informações/documentos:
- Cópia de todas as Notas Fiscais emitidas pela empresa “MRB Publicidade e Propaganda LTDA ME” referente a valores pagos pela Prefeitura Municipal de Salete desde o início do ano de 2017 até a presente data;
- Cópia do contrato de prestação de serviço firmado entre a Prefeitura Municipal de Salete e a empresa “MRB Publicidade e Propaganda LTDA ME”;
- Relatório que contenha todos os serviços e atividades prestadas pela empresa “MRB Publicidade e Propaganda LTDA ME” a Prefeitura Municipal de Salete desde o início do ano de 2017 até o mês a presente data;
Requerimento n.º 048 - Vereador GENOIR solicitando que seja enviado para essa Casa Legislativa um relatório de trabalho realizado pela Direção Municipal de Esportes entre os meses de março a junho do presente ano;
Requerimento n.º 049 - Vereador GENOIR solicitando que seja enviado para essa Casa Legislativa esclarecimentos/informações sobre o andamento da execução do Projeto “PAC 2” no que se refere a construção de casas populares no Bairro Beira Rio;
Indicação n.º 057 – Vereador GENOIR solicitando que sejam executadas às seguintes obras no Residencial Hortênsia:
- Construção de uma praça de convivência;
- Executado o calçamento em todas as ruas do local;
Indicação n.º 058 – Vereadores GENOIR e ALDO solicitando que o Poder Executivo Municipal entre em contato com o responsável pelo Corpo de Bombeiros Militar de Taió para verificar a viabilidade da instalação de um ponto de atendimento da referida instituição no município de Salete. Solicitamos também que caso a solicitação seja aceita, que a Prefeitura de Salete disponibilize o espaço do local de atendimento e um estagiário para auxiliar nos trabalhos.
