Na última segunda-feira (29) aconteceu a décima sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete em 2020. A sessão foi presencial no plenário Vereador Antonio Bernardo Schmoeller, sendo autorizada apenas a presença dos vereadores e de servidores do Poder Legislativo. A população pode acompanhar pelo YouTube as sessões transmitidas em tempo real todas as segundas-feiras a partir das 18h30min, no canal Câmara de Vereadores de Salete.
A sessão observou importantes medidas de prevenção e de combate ao Coronavírus (COVID-19). O uso de máscaras é obrigatório tanto para vereadores, quanto para os servidores. Frascos de álcool gel foram disponibilizados nas mesas que compõem o plenário.
O seguinte Projeto de Lei Legislativo foi lido no expediente e encaminhado para o parecer das comissões:
Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2020 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Salete e dá outras providências – autoria Vereador Alicio – subscrito pelos Vereadores Dirceu e Eduardo.
A seguinte Emenda Modificativa foi lida, discutida e aprovada por unanimidade:
Emenda Modificativa n.º 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2020 – Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências.
O seguinte Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em única votação:
Projeto de Lei n.º 06/2020 – Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente – autoria gabinete da Prefeita;
Os seguintes Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade em segunda votação:
Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2020 - Dispõe sobre a transparência nos contratos, licitações, ordens de compra, empenhos emitidos, liquidados e pagos, firmados pela Administração Pública Municipal em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) – autoria do Vereador Marcio;
Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2020 - Fixa subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências – assinado por todos os Vereadores;
Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2020 – Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências outras providências – assinado por todos os Vereadores.
Durante a sessão foram discutidas e aprovadas por unanimidade às seguintes matérias que serão enviadas aos órgãos competentes:
Indicação n.º 052 – Vereador PERGENTINO solicitando que seja procedido o conserto do calçamento onde há desníveis em diversos pontos da Rua Laranjeiras, Bairro Cachoeira;
Indicação n.º 053 - Vereador ALDO solicitando que seja retirado o excesso de barro na Rua Gregório Belli e que seja procedido o cascalhamento e patrolamento na referida rua;
Indicação n.º 054 – Vereadora NEIVA solicitando que seja procedida a construção de um redutor de velocidade, na Rua Santo Schlickmann, Bairro São José;
Indicação n.º 055 – Vereador ALDO solicitando que sejam colocadas placas indicativas com o nome das Ruas do Bairro Casan.
