14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na última segunda-feira (8) aconteceu a décima quarta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete em 2020. A sessão foi presencial no plenário Vereador Antonio Bernardo Schmoeller, sendo autorizada apenas a presença dos vereadores e de servidores do Poder Legislativo. A população pode acompanhar pelo YouTube as sessões transmitidas em tempo real todas as segundas-feiras a partir das 18h30min, no canal Câmara de Vereadores de Salete.

A retomada das sessões presenciais observa importantes medidas de prevenção e de combate à Covid-19 (coronavírus). O uso de máscaras é obrigatório tanto para vereadores, quanto para os servidores. Frascos de álcool gel foram disponibilizados nas mesas que compõem o plenário.

Os seguintes projetos foram lidos no expediente e encaminhados para o parecer das comissões:

Projeto de Lei n.º 05/2020 – Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente – autoria gabinete da Prefeita;

Projeto de Lei Legislativo n.° 03/2020 - Dispõe sobre a transparência nos contratos, licitações, ordens de compra, empenhos emitidos, liquidados e pagos, firmados pela Administração Pública Municipal em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) – autoria Vereador Marcio Hellmann.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020 - Altera redação e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salete – autoria Vereador Genoir Kniss, foi aprovado por 6 votos a 3 em primeira votação.

O Projeto de Lei n.º 04/2020 – Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente – autoria gabinete da Prefeita, foi aprovado por unanimidade em única votação.

Durante a sessão foram discutidas e aprovadas por unanimidade às seguintes matérias que serão enviadas aos órgãos competentes:

Requerimento n.º 034 – Vereador ALDO requerendo que seja enviado a essa Casa Legislativa um relatório de trabalho da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Turístico, descrevendo todas as ações que foram tomadas pela pasta durante a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) para auxiliar comércios e indústrias. Solicitamos também o envio para essa Casa Legislativa as medidas que serão tomadas futuramente sobre o referido assunto;

Requerimento n.º 035 – Vereador GENOIR requerendo que seja enviado a essa Casa Legislativa o valor total e as notas fiscais dos “totens” de álcool gel, e o valor total e as notas fiscais da plotagem desses equipamentos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Salete;

Requerimento n.º 036 – Vereador GENOIR requerendo que o Poder Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa informações sobre o andamento do processo licitatório e da obra de calçamento da Rua Dona Amália, Bairro São Cristóvão;

Requerimento n.º 037 – Vereador GENOIR requerendo que o Poder Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa às seguintes informações: Lista das pessoas que foram contempladas pelos kits emergenciais de alimentação; - Valor por unidade de cada produto que foi adicionado ao kit emergencial de alimentação;

Indicação n.º 038 – Vereador PERGENTINO solicitando que seja realizado o cascalhamento da Estrada Geral Rio Luiz até a divisa com o município de Witmarsum;

Indicação n.º 039 – Vereador MARCIO solicitando que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Estrada Geral Furninha de Fátima;

Indicação n.º 040 – Vereador PERGENTINO solicitando que seja realizado o cascalhamento na entrada das propriedades dos Senhores Almerindo Franzoi e José Vilmar Senem na Comunidade de Rio Luiz;

Indicação n.º 041 – Vereadora NEIVA solicitando que seja realizada a pintura dos dois redutores de velocidade existentes na Rua Carlos Beletti, próximos a ponte que da acesso a Comunidade de Rio América, e de todos os demais redutores de velocidade do município que não estejam devidamente sinalizados;

Indicação n.º 042 – Vereador ALDO solicitando que seja realizada a devida sinalização (placas e faixa de pedestres) no entroncamento da Rua Valdir Círico com a Rua Boa Vista;

Indicação n.º 043 – Vereador MARCIO solicitando que, até o dia 05 de cada mês a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos envie para essa Casa Legislativa o seu cronograma de trabalho.