DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

PAUTA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

• Leitura da ata da sessão ordinária 07/05/2013;
• Leitura da ata da sessão extraordinária 07/05/2013.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofício n.º 227/2013 - Gabinete do Prefeito - solicita retira de pauta projeto de lei n.º 013/2013;
• Ofício n.º 010/2013 - Secretaria Municipal de Industria Comércio e Turismo;
• Ofício n.º 011/2013 da Equipe de CRAS e Gestão de Assistente Social de Salete;
• Ofício n.º 211/2013 - GIDUR/BL da Cixa Econômica Federal - liberação de convênio;
• Ofício Circular 004/2013/CCJ - Deputado Mauro de Nadal - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de SC;
• Ofício Circular n.º 003/2013 - da UVESC - esclarecimentos sobre retirada da PEC-035/12.
• Indicação n.º 064/2013 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Osni, Márcio e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhes que seja feita a cobertura da quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Bernardo Rohden, no Bairro Schreiber. JUSTIFICATIVA - solicitamos que seja feita a cobertura da quadra de esportes, considerando que diariamente a quadra é usada por alunos na prática de esportes, com a cobertura da quadra vai oferecer mais saúde, conforto e produtividade nas atividades, principalmente em dias de chuvas em que a mesma não está sendo utilizada.

       ==================================================================

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 14 de maio de 2013 (uso tribuna)

ORDEM DO DIA: 

PROJETO DE LEI EM PAUTA TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2013 – Fixa subsidio do Chefe de Gabinete para a Legislatura 2013/2016 e estabelece outras providências – autoria membros da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei n.º 010/2013 – dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.326 de 27 de junho de 2005 – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 013/2013 – Dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, Estabelece e Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar do Fundo Municipal da Infância e da outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2013 - Aprova as Contas do Exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Salete - autoria Mesa Diretora (lido em 23/04/2013).

Sala das Sessões, 14 de maio de 2013.

Odair José Cirico                                               Anadir Koch Bélli

Presidente                                                         1º  Secretária

Síntese da 18º Sessão ordinária de 14 de Maio de 2013 da Câmara Municipal de Vereadores de Salete

        Durante a sessão os vereadores se reportaram a realização da Audiência Pública realizada na ultima 4º (quarta feira), que tratou sobre o tema da segurança pública em nosso município, sendo que todos elogiaram a comissão que organizou a referida audiência, bem como agradeceram o empenho de todos que ajudaram neste ato.

            Ainda foram unânimes ao agradecerem a participação dos palestrantes pelas ótimas apresentações realizadas.

 Indicação  aprovada por unanimidade.

• Indicação n.º 064/2013 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Osni, Márcio e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhes que seja feita a cobertura da quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Bernardo Rohden, no Bairro Schreiber.

Requerimento aprovado por unanimidade.

               Requerimento verbal – autoria do Vereador Osni, solicitando que seja encaminhado expediente ao gerente de Agricultura da SDR de Taio SR. Valmir Fernandes, solicitando sua presença nesta casa a fim de que apresente explicações e projetos desenvolvidos pela SDR que possa auxiliar os agricultores do Município.