VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

PAUTA DA VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 09/07/2014.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 302 e 303/2014 – Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 022/2014 – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Salete e dá outras providências –  autoria Gabinete do Prefeito;

• Edital de Convocação da Ucavi – Assembléia Geral dia 25/07/2014 – Agrolândia;

• Ofício Circular TC/GAB n. 06/2014 – Tribunal de Contas de SC;

• Ofício Gabsa n.º 04/2014 – Forum Estadual de Educação;

• Ofício da RDL Construtora e Incorporadora Ltda. Ronaldo de Castro.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 15/07/2014 (uso tribuna)

Neiva V. Zonta, Odair José Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi. Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, João Lima e Miguel Miehe.  ===================================================================

ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM PAUTA:

• Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2014 – Concede Reposição Salarial aos Agentes Políticos – autoria Mesa Diretora (lido em 03/06/2014);

• Projeto de Lei n.º 019/2014 – Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento vigente – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 10/06/2014);

• Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2014 – autoria Vereadora Elaine S. de Barros (lido em 10/06/2014);

• Projeto de Lei Complementar n.º 03/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º  015/2001 e altera a redação dos anexos III, IV e VIII e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

PROJETO APROVADO EM 1º VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei n.º 021/2014 – Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salete, Estabelecido na Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 15 de julho de 2014.

Odair José Cirico                                           Anadir Koch Bélli

                          Presidente                                                            Secretária