Textos da Sessão
PAUTA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE
ABERTURA DA SESSÃO
Leitura da ata da sessão ordinária 05/08/2014
LEITURA DO EXPEDIENTE:
· Ofícios n.º 329,330 e 331/2014 – Gabinete do Prefeito;
· Projeto de Lei n.º 027/2014 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Professores da Companhia de Dança Fabiúla Morgana – autoria Gabinete do Prefeito;
· Projeto de Lei n.º 028/2014 – Dispõe sobre normas complementares ao Cadastro Ambiental Rural e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;
· Projeto de Resolução n.º 09/2014 – Concede licença ao 6º Suplente de Vereador Sr. João Lima da Coligação “Nosso Partido é Salete”;
· Requerimento n.º 034/2014 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores João, Osni e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Quais as causas que levaram a empreiteira contratada para a execução dos trabalhos no PAC2 a interromperem os mesmos; 2) Se foi efetuado algum repasse de valores para a empreiteira; 3) A que título foi repassado; 4) O valor deste e; 5) Que medidas o Executivo Municipal de Salete pretende tomar com relação ao Projeto PAC2. JUSTIFICATIVA: Nós Vereadores na qualidade de legítimos representantes do Povo fomos surpreendido na última sexta-feira que a empresa responsável pelos tubos que estavam depositados em terreno localizado no Bairro Beira Rio que estava sendo usado na Obra do PAC2, fez a retirada dos mesmos, alegando falta de pagamento, diante disso estamos solicitando as referidas informações;
· Requerimento n.º 035/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores João, Neiva e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Gerente Executivo, Senhor ODIRLEI SUDATTI e ao Senhor RENATO SCALABRIN, Superintendente Regional, ambos funcionários da Caixa Econômica Federal situada em Blumenau/SC., solicitando aos mesmos que agendem, junto a esta Casa Legislativa, uma data com o objetivo de receber uma Comitiva de Vereadores de Salete a fim de serem prestados esclarecimentos diversos a respeito do Contrato de Repasse PAC2 – Beira Rio, assinado em 25/11/2011. JUSTIFICATIVA: - Os Senhores Vereadores, na qualidade de legítimos representantes do Povo tem o direito e o dever de se inteirar dos fatos que ocorrem no âmbito do município e, tendo em vista o encerramento das obras e serviços concernentes ao Projeto PAC2, sem, contudo, restar qualquer trabalho feito e o recolhimento dos tubos feito pela empresa empreiteira que começou os trabalhos, interrompeu e encerrou os mesmos sem que se saiba a real causa destes fatos, faz-se importante tomar conhecimento junto a quem de direito e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é ou era parte integrante da relação contratual do Projeto PAC2;
· Requerimento n.º 036/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores João, Neiva e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que envie a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e informações: Cópias dos empenhos referente ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Salete nº 2268, 2269, 2519, 2520, 2521, 2547, 2548, 2655 e 2656; Copias dos relatórios de viagens e quilometragens dos empenhos acima mencionados; Cópia do documento do veículo Placa MED7550 em nome do servidor usufruiu das diárias e quilometragens; Nome do responsável pela autorização referente aos empenhos acima mencionados; Comprovante que esteve nos destinos justificando as viagens; Cargo e função designada ao servidor que executou as viagens e quilometragens; Qual o motivo de sua demissão? JUSTIFICATIVA: - Os Senhores Vereadores, na qualidade de legítimos representantes do Povo tem o direito e o dever de se inteirar dos fatos que ocorrem no âmbito do município e, tendo em vista gastos absurdos com diárias e quilometragem de servidores, solicitamos os devidos esclarecimentos;
· Indicação n.º 102/2014 – autoria do Vereador João, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal da Agricultura, solicitando que seja procedido o calçamento das ruas VITORAZZI e RUA JOÃO BATISTA VAINSCHESKI, localizadas nas transversais da Rua Luiz Cirico, Bairro CASAN – Salete/SC. JUSTIFICATIVA - A reivindicação acima representa uma solicitação dos moradores residentes nas referidas ruas.
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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 12/08/2014 (uso tribuna)
Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi. Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, João Lima, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta e Odair José Cirico. ===================================================================
ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM PAUTA:
· Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2014 – autoria Vereadora Elaine S. de Barros (lido em 10/06/2014);
· Projeto de Lei Complementar n.º 03/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015/2001 e altera a redação dos anexos III, IV e VIII e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;
· Projeto de Lei n.º 023/2014 – Concede Incentivos Econômicos – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em sessão extraordinária dia 30/07/2014);
· Projeto de Lei n.º 024/2014 – Concede Incentivos Econômicos – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em sessão extraordinária dia 30/07/2014);
· Projeto de Lei n.º 026/2014 – Autoriza aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (LIDO EM 05/08/2014);.
Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 12 de agosto de 2014.
Odair José Cirico Anadir Koch Bélli
Presidente Secretária