VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

PAUTA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 15/07/2014;

Leitura da ata da sessão extraordinária 18/07/2014;

Leitura da ata da sessão extraordinária 30/07/2014.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 297, 310, 321, 322, 323 e 324/2014 – Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 026/2014 – Autoriza aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

• Ofício n.º 061/2014 – Departamento Pessoal – Envio de Portarias da Prefeitura do nº 278 a 321/2014;

• Indicação n.º 102/2014 – autoria do Vereador João, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um bueiro na estrada geral de Braço Torreti, em frente à propriedade do Senhor José Doerner. JUSTIFICATIVA - Em razão da precipitação de chuvas as águas, correndo por cima do mesmo acabou por destampar os tubos fazendo com que a terra das laterais caísse e estreitasse a estrada, tornando a passagem sobre o bueiro muito estreita;

• Indicação n.º 103/2014 – autoria do Vereador João, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a limpeza do pátio da serraria de propriedade de João Sapélli, na localidade de Furninha de Fátima. JUSTIFICATIVA - Em razão da atividade desenvolvida pelo Senhor João Sapelli – Serraria, automaticamente se forma um acumulo de sujeira/detritos de madeira, a qual faz-se necessário seja retirado, o que se solicita seja’’feito com a maior brevidade de tempo possível;

• Indicação n.º 104/2014 – autoria do Vereador João, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o patrolamento da estrada geral das localidades de Santa Margarida, Rio Platina e Tifa Jundiá. JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada se faz necessária e urgente em razão do precário estado em que as estradas se encontram, dificultando, em alguns trechos, inclusive a passagem de veículos, sendo a realização do serviço solicitado medida urgente;

• Indicação n.º 105/2014 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores João, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Rio Wildy, em especial em frente a propriedade do Senhor  Wilson Preis. JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada se faz necessária e urgente em razão do precário estado em que a estrada se encontra, sendo que quando chove torna-se muito difícil a passagem no local;

• Indicação n.º 106/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores João, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres em todas as ruas do município onde ainda não foi feito o serviço. JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada se faz necessária em razão de que muitas faixas já estão tão apagadas que se torna difícil visualizá-las e, as mesmas são de suma importância para a segurança da travessia dos pedestres;

• Indicação n.º 107/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores João, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal da Agricultura, solicitando que seja procedida a colocação de placas de sinalização indicativas do destino, em todos os entroncamentos das estradas rurais. JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada se faz necessária em razão de que muitas vezes as pessoas transitam em direção a um destino, contudo, não conhecem o caminho a ser tomado quando chegam em um cruzamento, sendo de extrema importância a sinalização indicativa o que se solicita com urgência. Edital de Convocação UCAVI – Reunião Conselho Consultivo;

• Ofício n.º 439/2014/GIGOV/BL/SR Vale do Itajai – Caixa Econômica Federal;

• Convite 6º Seminário Estadual de Agricultura promovido pela FECAM em Rio do Sul dias 07 e 08 de agosto;

===================================================================

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 05/08/2014 (uso tribuna)

Odair José Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi. Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, João Lima, Miguel Miehe e Neiva V. Zonta.  ===================================================================

ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM PAUTA:

• Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2014 – autoria Vereadora Elaine S. de Barros (lido em 10/06/2014);

• Projeto de Lei Complementar n.º 03/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º  015/2001 e altera a redação dos anexos III, IV e VIII e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 023/2014 – Concede Incentivos Econômicos – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em sessão extraordinária dia 30/07/2014);

• Projeto de Lei n.º 024/2014 – Concede Incentivos Econômicos – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em sessão extraordinária dia 30/07/2014).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 05 de agosto de 2014.

Odair José Cirico                                           Anadir Koch Bélli

                          Presidente                                                            Secretária