TRIGESIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

PAUTA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 04/11/2014

LEITURA DO EXPEDIENTE:

·      Ofícios n.º 345 e 346/2014 – autoria Gabinete do Prefeito;

·      Projeto de Lei n.º 037/2014 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para Associação de Pais e Professores da Escola de Dança Fabiúla Morgana, para realização do “XXIV Festival de Dança de Salete” – autoria Gabinete do Prefeito;

·      Requerimento n.º 058/2014 – autoria da Vereadora Anadir, subscritos pelos Vereadores Srs. Odair, Miguel, Alicio e Eduardo, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando ao mesmo que envie a esta  Casa Legislativa, com a maior brevidade de tempo possível, todos os Projetos de Convênio a serem firmados ainda neste ano, mesmo que para vigorarem  a partir do início do ano vindouro.JUSTIFICATIVA - A medida solicitada se deve ao fato de que vários convênios deverão, ainda serem firmados, quer seja para vigirem ainda no ano de 2014, quer para vigirem a partir do início do ano de 2015, pois, várias entidades com quem os convênios são firmados irão necessitar dos recursos objeto dos mesmos já desde o início do ano e, com o recesso parlamentar e férias coletivas vindouras de servidores, em não sendo firmados os convênios neste ano não será possível proceder os repasses já no início do próximo;

·      Requerimento n.º 059/2014 – autoria da Vereadora Anadir, subscritos pelos Vereadores Srs. Odair, Miguel, Alicio e Eduardo, solicitando que requer ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salete, bem como aos seus pares, que esta Casa Legislativa faça uma Sessão Solene em homenagem ao falecido Senhor CORNÉLIO ROHDEN. JUSTIFICATIVA - É de conhecimento público ter sido o Senhor Cornélio Rohden homem de fundamental importância na história do município de Salete, tendo sido um dos fundadores, por um tempo político atuante chegando a ocupar a cadeira de Prefeito Municipal, foi um grande empresário, com o que contribuiu significativamente com o progresso do município, membro atuante nos eventos sociais, pessoa querida e respeitada por todos pelos valores de que se mostrou detentor durante toda a sua vida, sendo mais do que justo seja prestada homenagem póstuma ao mesmo;

·      Requerimento n.º 060/2014 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Marcio, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhadoMOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex. Prefeito de Salete senhor CORNÉLIO ROHDEN, falecido no dia 05 de novembro p.p. JUSTIFICATIVA - O Senhor Cornélio Rohden foi um dos pioneiros do município de Salete e sua história faz parte da história de Salete, tendo sua passagem por aqui sido de fundamental importância para o desenvolvimento da comunidade saletense, tanto no setor de progresso, crescimento da cidade, como no setor político e social, representando uma Moção pequeno gesto desta Casa Legislativa objetivando levar ao conhecimento dos familiares do mesmo que também os Senhores Edis de Salete reconhecem o valor deste grande homem que partiu, deixando muitos a lamentar;

·      Indicação n.º 139/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Marcio, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que sejam procedidas com urgência, urgentíssima rede de saneamento básico nos trechos faltantes da Rua Luiz Bertoli, na SC 114 Rodovia Prefeito Affonso Rohden. JUSTIFICATIVA -  A Rua Luiz Bertoli é uma das principais do Perímetro Urbano do nosso município, no entanto, a mesma em trechos ainda não dispõe de Rede de Saneamento Básico, ocasionando mal cheiro, desconforto e futuros problemas de saúde as famílias que residem sobre o local. Diante desta situação, solicitamos a compreensão do gestor municipal para que a referida obra seja vista como prioridade no setor urbano, uma vez que a referida Rua é o cartão postal da entrada da cidade;

·      Indicação n.º 140/2014 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Marcio, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja procedido o patrolamento da estrada geral de Barra Grande, bem como o cascalhamento nos pontos críticos.  JUSTIFICATIVA - A estrada geral de Barra Grande encontra-se bastante esburacada, sendo constantes as queixas de tantos quantos por ela transitam, fazendo-se urgente, principalmente, o patrolamento da mesma e cascalhamento nos pontos mais críticos, pois, da forma como a estrada se apresenta, os desníveis e os buracos podem, inclusive, vir a ocasionar danos nos veículos que por lá passam, estando a estrada em péssimo estado de uso e conservação; 

·      Indicação n.º 141/2014 – autoria da Vereadora Anadir, subscritos pelos Vereadores Srs. Odair, Miguel, Alicio e Eduardo, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de requerer seja procedida a restauração completa do redutor de velocidade (quebra molas) existente na estrada geral de Barra Grande, em frente ao Bar deLAUDIR E MELÂNIA HASKEL. JUSTIFICATIVA -  A medida solicitada se deve ao fato de que, da forma como o redutor de velocidade lá construído perdeu sua finalidade, estando completamente estragado, já não cumprindo sua função, razão pela qual deverá ser refeito;

·      Indicação n.º 142/2014 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos vereadores Osni, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja procedido o patrolamento e cascalhamento da estrada gera e tifas da comunidade de Santa Margarida, bem como procedendo a abertura das sarjetas onde se fizer necessário. JUSTIFICATIVA - A estrada geral de Santa Margarida e as  Tifas daquela comunidade encontram-se em péssimo estado de uso e conservação necessitando que, com urgência seja procedido o patrolamento e cascalhamento, bem como abertura das sarjetas pois, da forma como se encontra está difícil trafegar naqueles locais e, na ocorrência de chuvas, em as sarjetas permanecendo entupidas, como se encontram, as águas pluviais ocasionaram mais danos ao leito das estradas.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 11/11/2014 (uso tribuna)

Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair José Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi, Alicio Regueira e Anadir K. Bélli.

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ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM PAUTA:

·      Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2014 – autoria Vereadora Elaine S. de Barros (lido em 10/06/2014);

·      Projeto de Lei n.º 024/2014 – Concede Incentivos Econômicos – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em sessão extraordinária dia 30/07/2014);

·      Projeto de Lei n.º 026/2014 – Autoriza aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em 05/08/2014);

·      Projeto de Lei n.º 034/2014 – altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de Salete, estabelecido na Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

·      Projeto de Lei n.º 036/2014 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para Associação de Moradores e Agricultores Familiares de São Luiz – autoria Gabinete do Prefeito;

REQUERIMENTOS QUE FICARAM EM PAUTA DA ÚLTIMA SESSÃO:

·      Requerimento n.º 054/2014 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente a Presidente do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, convocando-a  para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com confirmação antecipada na Secretaria da Câmara, para prestar informações e esclarecimentos sobre a situação financeira e demais assuntos diversos pertinentes ao Hospital. JUSTIFICATIVA - Considerando a importância do Hospital para toda a comunidade Saletense, bem como o trabalho médico e demais prestados naquela entidade, a interpelação de muitas pessoas que procuram Vereadores para tomarem conhecimento de fatos relacionados ao Hospital, é importante sejam os esclarecimentos feitos possibilitando aos Senhores Edis darem as respostas às perguntas que lhe são feita;

·      Requerimento n.º 055/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Marcio, Tânia e Neiva, solicitando que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional da Educação da 34ª Secretaria Regional, Senhor JOÃO TADEU CORREA, convocando o mesmo para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com confirmação antecipada na Secretaria da Câmara, para prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à Pasta pela qual responde. JUSTIFICATIVA - Considerando a importância dos trabalhos relacionados à Educação como um todo, os Senhores Edis do Município de Salete e população em geral comprar cigarros eletrônicos esclarecimentos diversos de competência de Vossa Senhoria, em razão do que sua presença é requerida, podendo, na oportunidade, responder aos questionamentos que lhe serão feitos;

·      Requerimento n.º 056/2014 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal com o objetivo de requerer ao mesmo que informe as razões pelas quais o pagamento dos salários das bolsistas do ensino médio, contratadas, não está sendo realizado, conforme é de direito das mesmas. JUSTIFICATIVA -  A medida solicitada se deve ao fato de que bolsistas contratadas pela Prefeitura Municipal de Salete estão com o pagamento de sua bolsa de trabalho atrasado e, o pagamento se faz premente em razão, não apenas do direito, mas também em face da necessidade das mesmas e diante dessa situação, solicitamos que o pagamento seja realizado com maior brevidade de tempo possível; 

·      Requerimento n.º 057/2014 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Marcio, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que informem se já foi elaborado Projeto de saneamento básico no trecho que passou a integrar o perímetro urbano da comunidade de Ribeirão América. Em havendo projeto seja informado quando as obras do mesmo serão realizadas. JUSTIFICATIVA - A medida solicitada se deve ao fato de que vários moradores, cujas propriedades passaram a integrar  o perímetro urbano, comprar cigarros eletrônicos contrair empréstimos ou vender parte de suas terras e não podem fazê-lo em razão da falta de saneamento básico;

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 11 de novembro de 2014.

Odair José Cirico                                           Anadir Koch Bélli

                                                                                 Presidente                                                            Secretária