TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

PAUTA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 23/09/2014

LEITURA DO EXPEDIENTE:

·      Ofícios n.º 362, 366 e 373/2014 – Gabinete do Prefeito;

·      Projeto de Lei Complementar n.º 06/2014 – Institui Nota Fiscal Eletrônica NFS-e- no município de Salete/SC – autoria Gabinete do Prefeito;

·      Projeto de Lei n.º 032/2014 – Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente e estabelece outras providências- autoria Gabinete do Prefeito.

·      Indicação n.º 131/2014 – autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal bem como ao Secretário Municipal de Obras e serviços urbanos, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para proceder a reabertura, patrolamento e cascalhamento da margem direita da estrada que dá acesso a comunidade de São Luiz, bem como seja feito o conserto da ponte existente sobre o Rio Ribeirão Grande em frente à propriedade da família Stolf. JUSTIFICATIVA - A medida solicitada se deve ao fato de que a referida estrada encontra-se com muitos desníveis e buracos, valas no leito e, em muitos pontos da estrada não é possível o encontro de veículos e, com relação à ponte, uma das cabeceiras está quebrada, necessitando conserto urgente, antes que ocorra um acidente no local que pode levar a perda de vidas;

·      Indicação n.º 132/2014 – autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal bem como ao Secretário Municipal de Obras e serviços urbanos, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para a construção de redutores de velocidade, sendo um em frente à propriedade de LIRIO PIRES, no entroncamento com a Rua Luiz Cirico com a Rua Timbó, Bairro Casan e outro redutor de velocidade em frente a APAE, na Rua do Santuário, Bairro São Cristovão. JUSTIFICATIVA -A medida solicitada se deve ao fato de que as pessoas que trafegam nas referidas ruas o fazem em velocidade incompatível com o local, facilitando a ocorrência de acidentes e, em frente à APAE deve ser considerado, ainda, que existe bastante trânsito de pedestres.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 07/10/2014 (uso tribuna)

Odair José Cirico; Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe e Neiva V. Zonta.

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ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM PAUTA:

·      Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2014 – autoria Vereadora Elaine S. de Barros (lido em 10/06/2014);

·      Projeto de Lei n.º 024/2014 – Concede Incentivos Econômicos – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em sessão extraordinária dia 30/07/2014);

·      Projeto de Lei n.º 026/2014 – Autoriza aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em 05/08/2014);

·      Projeto de Lei Complementar n.º 05/2014 – Dispõe sobre Condomínios Horizontais no Município de Salete-SC – autoria Gabinete do Prefeito (lido no expediente em 02/09/2014);

·      Projeto de Lei n.º 030/2014 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências;

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 07 de outubro de 2014.

Odair José Cirico                                           Anadir Koch Bélli

                          Presidente                                                            Secretária