Textos da Sessão
Síntese da 42º Sessão ordinária de 18 de Novembro de 2013
Sintese da 42º Sessão ordinária de 18 de Novembro de 2013 da Câmara Municipal de Vereadores de Salete.
Deram entrada dois projetos.
- Projeto de Lei n.º 032/2013 - Autoriza recebimento de Bens Imóveis e estabelece outras providências - autoria Gabinete do Prefeito;
- Projeto de Lei n.º 033/2013 - Altera redação da Lei n.º 1.731 de 24 de julho de 2013 e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito;
Indicações aprovadas por unanimidade.
- Indicação n.º 0116/2013 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Márcio, Osni e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja procedido o patrolamento e cascalhamento na estrada geral que interliga a comunidade de Braço Torreti a comunidade de Rio Luiz, com a reestruturação do bueiro próximo à propriedade de Carlos Morais, nos moldes em que foi feito próximo à propriedade de Tiago Felippe.
- Indicação n.º 0117/2013 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Márcio, Osni e Tânia, solicitando que seja colocado em circulação, com urgência, o caminhão pipa multifuncional, molhando as estradas do perímetro urbano quando as mesmas encontram-se secas e estando à disposição caso ocorra um incêndio, de modo a poder, de imediato, atender a ocorrência minimizando os prejuízos decorrente . Solicitamos ainda que seja adquirido mais um caminhão para atender a demanda, pois muitas estradas não estão sendo molhadas.
- Indicação n.º 0118/2013 - autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Márcio, Osni, Neiva e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja procedida a colocação de uma rede de iluminação pública e rede de esgoto na Rua 13 de março, situada entre a casa do Senhor Alcir Cirico e a Obra Kolping.
Requerimento aprovado por unanimidade.
- Requerimento n.º 051/2013 - autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Osni, Tânia e Neiva, solicitando que seja enviado expediente ao Diretor de Esportes Municipal, Senhor MAURICIO CIRICO, solicitando os seguintes esclarecimentos: Porque até o presente momento não foram realizados os seguintes campeonatos no presente exercício: Futebol de areia; Campeonato de Voleibol Feminino; Campeonato de Sinuca; Jogos Municipais dos alunos matriculados na rede de ensino conhecido como “JOGOS ENTRE SALAS”; O que impediu o Município de Salete de participar da “COPA AMAVI”?.
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei n.º 030/2013 - Define os débitos e as obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100 § 3º da Constituição Federal e Art. 78 do Ato das disposições constitucionais transitórias e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito; (projeto aprovado em segunda votação).
- Projeto de Lei Complementar n.º 07/2013 - Dá nova redação à Lei Complementar n.º 020, de 16 de dezembro de 2002 e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito (lido em 27/08/2013); (projeto aprovado em segunda votação).
- Projeto de Lei n.º 029/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa Badesc Cidades II e tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito (Lido em 22/10/2013); (projeto aprovado em votação única).
- Ainda no dia 13 de Novembro de 2013, tomou posse o 1º suplente de vereador Dirceu Nazário, que assumiu a vaga da vereadora Anadir Koch Belli que se afastou por motivos de saúde.