QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

PAUTA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 02/12/2014

LEITURA DO EXPEDIENTE:

·      Ofício n.º 424/2014 – Gabinete do Prefeito – Envio do Relatório do Sistema de Abastecimento de Água, emitido pela ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento;

·      Ofício n.º 429/2014 – Gabinete do Prefeito – Respostas ao ofício expedidos da Câmara;

·      Ofício n.º 430/2014 – Gabinete do Prefeito – Envio de Projeto de Lei n.º 040/2014 – Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente e estabelece outras providências;

·      Ofício n.º 005/2014 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – envio de documentos solicitados e resposta da convocação do Secretário na Câmara;

·      Edital de Convocação UCAVI – Assembléia Geral da UCAVI – dia 17/12/2014 as 19:00 horas – sede Pamplona Rio do Sul – Eleição Nova Diretoria;

·      Requerimento n.º 063/2014 – Solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Beni Aguiar, ocorrido no dia 04/12/2014 aos 70 anos – assinado por todos os vereadores;

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 09/12/2014 (uso tribuna)

Odair José Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe e Neiva V. Zonta.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

·      Projeto de Lei n.º 038/2014 – que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salete para o Exercício Financeiro de 2015 – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 18/11/2014).

·      Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 074, de 01 de abril de 2011 que institui as Zonas Especiais de Interesse Sociais – ZEIS e dá outras providências (lido em 25/11/2014).

REQUERIMENTO EM PAUTA:

·      Requerimento n.º 061/2014 – autoria dos Vereadores das Bancadas do PMDB e PT, solicitando que seja enviado expediente à SenhoraSOLENIR TERESINHA DE AMORIM VENTURI, gestora do FAP, solicitando à mesma que envie a esta Casa Legislativa os documentos e informações abaixo relacionadas: 1) Cópias de atas de posse da atual diretoria e da última reunião realizada pela Diretoria e/ou membros;  2) Cópia da última Lista de Presença; 3) Relação dos nomes e cargos dos membros que compõem a Diretoria; 4) Cópia do Decreto que nomeou a atual Diretoria; e 5) Extrato financeiro dos recursos do FAP. JUSTIFICATIVA: Justificamos o presente requerimento tendo em vista a falta de informações fornecidas periodicamente a fim de que tanto os Senhores Vereadores como os sócios do FAP possam tomar conhecimento dos atos realizados pelo mesmo, sua composição, legalidade da forma de funcionamento e demais atos que devem ser devidamente publicados para conhecimento de todos os interessados.

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 09 de dezembro de 2014.

Odair José Cirico                                          Anadir Koch Bélli

                                                                                      Presidente                                                        Secretária