QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

PAUTA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 05/11/2013

LEITURA DO EXPEDIENTE:

·           Projeto de Resolução n.º 02/2013 - Concede licença a Vereadora Anadir Koch Bélli 40 dias - autoria Mesa Diretora;

·           Requerimento n.º 051/2013 - autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Osni, Tânia e Neiva, solicitando que seja  enviado expediente ao Diretor de Esportes Municipal, Senhor MAURICIO CIRICO, solicitando os seguintes esclarecimentos: Porque até o presente momento não foram realizados os seguintes campeonatos no presente exercício: Futebol de areia; Campeonato de Voleibol Feminino; Campeonato de Sinuca; Jogos Municipais dos alunos matriculados na rede de ensino conhecido como “JOGOS ENTRE SALAS”; O que impediu o Município de Salete de participar da “COPA AMAVI”? JUSTIFICATIVA - Por diversos anos seguidos, anteriores ao presente, o Município de Salete sempre realizava e participava das modalidades, o que levou a não realização e participação? 

·           Indicação n.º 0114/2013 - autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio, Tânia e Neiva, solicitando que seja enviado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja procedida a retirada do barro no barranco ao lado da casa da Senhora Maria Lopes, na Rua Valmor Jumes.  JUSTIFICATIVA - A obra que solicita se faz necessária em razão de que quando foi feita a terraplanagem os proprietários não possuíam carro e, agora possuem e comprar cigarros eletrônicos construir uma garagem nos fundos do terreno, contudo, da forma como se encontra, o acesso não é possível, sendo muito estreito, razão da necessidade da retirada de parte do barranco.;

·           Indicação n.º 0115/2013 - autoria da Vereadora Tânia, subscritos pelos vereadores Márcio, Osni e Neiva, solicitando que seja enviado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja procedida a colocação de barro na lateral direita da Rua das Flores, no trecho compreendido entre a propriedade do Senhor Guido Rohden até o final da rua, de modo a viabilizar o plantio de flores na lateral. JUSTIFICATIVA - A Senhora Sonia Menegueli Sapelli, moradora da rua, em deferência ao nome da mesma, e para o embelezamento da rua, deseja proceder ao plantio de flores na  margem direita da mesma, contudo, para tanto faz-se necessário a colocação de barro e que o mesmo seja devidamente espalhado, de modo a viabilizar seja a ação procedida.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2013 (uso tribuna)

Miguel Miehe, Neiva Venturi Zonta; Odair José Círico, Osni Kuhnen; Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler e Marcio Hellmann.

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ORDEM DO DIA: 

PROJETO DE LEI EM PAUTA:

·      Projeto de Lei Complementar n.º 07/2013 - Dá nova redação à Lei Complementar n.º 020, de 16 de dezembro de 2002 e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito (lido em 27/08/2013);

·      Projeto de Lei n.º 029/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa Badesc Cidades II e tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito (Lido em 22/10/2013);

·      Projeto de Lei n.º 030/2013 - Define os débitos e as obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100 § 3º da Constituição Federal e Art. 78 do Ato das disposições constitucionais transitórias e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito;

·      Projeto de Lei n.º 031/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salete para o Exercício Financeiro de 2014 - autoria Gabinete do Prefeito;

·      Convocação para participar da Reunião do Conselho Consultivo da Ucavi;

·      Edital de Convocação para participar da Assembléia Geral Ordinária da Ucavi no município de Vidal Ramos no dia 16 de novembro de 2013.

REQUERIMENTO QUE FICOU NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05/11/2013

·      Requerimento n.º 050/2013 - autoria da Vereadora Tânia, subscritos pelos vereadores Osni, Márcio e Neiva, solicitando que seja  enviado expediente ao Senhor Paulino Esser, Diretor de Departamento de Desenvolvimento Turístico do município, nomeado pela Portaria Municipal n.º 283/2013 de 12 de junho de 2013, a fim de que se faça presente em sessão nesta Casa Legislativa, para informar aos Srs. Edis quais os projetos e providências que serão tomadas pela Secretaria Municipal de Industria Comércio e Turismo, em especial no que se refere à decoração e festividades natalinas e demais projetos inerentes à pasta. JUSTIFICATIVA - A solicitação se faz necessária, em razão das festividades que se aproximam, de modo a deixar, em especial, os pontos centrais de maior destaque de modo a embelezar a cidade e despertar o espírito natalino nos munícipes, como também informar aos srs. vereadores os projetos que estão sendo desenvolvidos para posteriormente serem colocados em prática no município;

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 12 de novembro de 2013.

Odair José Cirico                                        Eduardo Schuvedler

Presidente                                                2º  Secretário